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Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis
O DIREITO DE CONFLITOS. COORDENADAS FUNDAMENTAIS ESPECÍFICAS: O limite à esfera da eficácia das leis e o respeito das expectativas criadas à sombra duma lei • Dois modos de conceber e de construir o Direito Internacional Privado enquanto direito de conflitos: a partir das regras de conflitos especializadas ou a partir da regra de conflitos primária referida à «localização» dos factos • O problema ...
1999
Introdução ao direito e ao discurso legitimador
A obra trata de assuntos como: A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social; Para uma noção de Direito; Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico; A Tuela do Direito e a Garantia dos Direitos; Fontes de Direito e Vigência das Normas; Interpretação e Integração da lei; A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço; O Direito e as Ciências Sociais; Pr...
2011
Lições de direito internacional privado
Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Traz temas como: Introdução: noção de DIP; Fundamento e natureza do DIP; A Justiça do DIP; O DIP e o direito intertemporal.
2006
âmbito de Eficácia e âmbito de Competência das Leis
449 páginas usado em bom estado
1970
1 usado
R$ 199,99
Lições de Direito Internacional Privado 2ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 458p. Maiores informações entre em contato. Cod 78 / 2
1982
1 usado
R$ 200,00
Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória do antigo dono, assinatura, não localizei riscos e grifos, 388 p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 2
1985
1 usado
R$ 180,00
Lições de Direito Internacional Privado 3* Ediçao
Livro em Brochura, Bom Estado de Conservação, Possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, tem 458 paginas, Maiores Informações entre em contato Cod 78 / 2
1985
1 usado
R$ 200,00
Como Se Fazia o Governador Durante o Regime Militar
bom estado páginas levemente amarelados lombada preta livro de 1995
1 usado
R$ 20,00
Âmbito de Eficacia e Âmbito de Competência das Lei
SKU: 30507057. Condição: USADO. . livro usado. está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. brochura 16x23cm. 451 páginas. o direito de conflitos. coordenadas fundamentais especÍficas: o limite à esfera da eficácia das leis e o respeito das expectativas criadas à sombra duma l...
1999
1 usado
R$ 200,00