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Juizados especiais da fazenda pública - uma visão sistemática da lei nº12.153/2009
Cristiane da Costa Nery- Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional d...
2010
Nos Limites da História: a Construção da Agu
Livro em bom estado, capa dura; 152p.
2009
1 usado
R$ 65,00
Concessão de Rodovias - Encontro Jurídico
.CR-P7.Livro Novo Lacrado. - 201679317
2011
1 usado
R$ 34,27
Juizados Especiais Federais
Livro em bom estado de conservação, contendo apenas um carimbo de um antigo proprietário na borda superior, inferior e entre as capas com a assinatura do mesmo. Miolo íntegro, livre de rasuras ou anotações. Contém 619 páginas. Contém Sub-capa. Capa dura. G
2005
1 usado
R$ 35,00
Juizados Especiais Federais
Capa dura, com sobrecapa desgastada, com páginas conservadas, apenas bordas pouco amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 201660933
2005
1 usado
R$ 24,90
Exceção de Usucapião
Brochura; sem grifos; poucos pontos de oxidação; 06/09/2023 Ju
1997
1 usado
R$ 8,00
O Princípio da Oralidade Vol. 53
Livro em bom estado. . #LA31MAI16# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios
2003
1 usado
R$ 38,00
Igualdade e Desigualdade: Introdução Conceitual, Normativa e Histórica
.Dos princípios . Livro em ótimo estado de conservação, capa sem defeitos. 254 páginas com apenas uma dedicatória a caneta na primeira. formato 23 x 16 cm.
2014
1 usado
R$ 148,00
Igualdade e Desigualdade
Ano: 2014. Há dedicatória em uma página a caneta. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui CDs e outros complementos. P27788 V
2014
1 usado
R$ 23,80
Exceção de Usucapião
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 140 páginas meio amareladas e algumas manchadas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Miolo com manchas de oxidação.
1997
1 usado
R$ 13,00
(01) - Juizados Especiais Federais 1ª edição
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa dura com algumas marcas de manuseio e pequeno corte na proteção de papel, carimbos de antigo dono, poucas partes sublinhadas e à lápis, 619 páginas. BOX: 671L
2005
1 usado
R$ 18,00
Juizados Especiais Federais 1ª edição
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa dura com algumas marcas de manuseio e pequeno corte na proteção de papel, carimbos de antigo dono, poucas partes sublinhadas e à lápis, 619 páginas. BOX: 671L
2005
1 usado
R$ 18,00
Novo Código de Processo Civil Comparativo
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, "criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente". Consta car...
2010
1 usado
R$ 36,00
Revista Debates Em Direito Público Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Conteúdo: A Fazenda Pública e a Denunciação da Lide em Face do Dano Moral - Hermeneutica Constitucional na Concepção dos Autores Atuais - Mandado de Injunção no Direito Brasileiro - Escolha da Lei de Regência e Foro Aplicável nos Contratos Internacionais - O Prequestionamento no Supremo Tribunal Federal - Acesso à Justiça: Um Novo Modelo de Justiça no Estado Fed...
2002
1 usado
R$ 29,00
Revista Debates Em Direito Público Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Conteúdo: A Fazenda Pública e a Denunciação da Lide em Face do Dano Moral - Hermeneutica Constitucional na Concepção dos Autores Atuais - Mandado de Injunção no Direito Brasileiro - Escolha da Lei de Regência e Foro Aplicável nos Contratos Internacionais - O Prequestionamento no Supremo Tribunal Federal - Acesso à Justiça: Um Novo Modelo de Justiça no Estado Fed...
2002
1 usado
R$ 29,00
Exceção de Usuacapião
140 páginas 002
1997
1 usado
R$ 17,00
O Princípio da Oralidade- Procedimento por Audiências no Direito...
Coleção Estudos de Direito de Processo- Enrico Tullio Liebman- vol. 53. O Princípio da Oralidade : Procedimento por audiências no Direito Processual Civil Brasileiro. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 255...
2003
1 usado
R$ 45,00
Exceção de Usucapião
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha em algumas partes; ranhura e leve desgaste na extremidade nas capas; desgaste no dorso; texto destacado em algumas páginas; miolo está um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 140; 06-12-18
1997
1 usado
R$ 8,00
Juizados Especiais Federais
Capa dura com sinais de uso, folha de rosto rasgada e com carimbo, 620 pgs.
2005
1 usado
R$ 35,00
O Princípio da Oralidade
Procedimento por audiências no Direitonprocessual civil brasileiro/Não consta edição apenas ano de publicação 2003/255 páginas Coleção estudos de direito de processo Enrico Tullio Liebman -Vol 53
2003
1 usado
R$ 39,79
O Princípio da Oralidade
Brochura, bem conservado, sem anotações e sem sinais de oxidação. 254 pag. 14x21 cm. Para a realização deste trabalho, o monografista utilizou-se de farta bibliografia, examinando, com acuidade e precisão, as diversas manifestações do princípio da oralidade não apenas no direito brasileiro como também, com idêntico brilho, no direito comparado. Não descurou de ter sempre presente o referencial da ...
2003
1 usado
R$ 50,00
Juizados Especiais Federais 1ª edição
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa dura com algumas marcas de manuseio e pequeno corte na proteção de papel, carimbos de antigo dono, poucas partes sublinhadas e à lápis, 619 páginas. BOX: 671L
2005
1 usado
R$ 6,00
O Princípio da Oralidade: Procedimento por Audiências no Direito Proc
SKU: 30509368. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 255 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e do corte. Para realizar este trabalho, o monografista utilizou-se de farta bibliografia, examinando, com acuidade e precisão, as diversas manifestações do princípio da oralidade.(G239)
2003
1 usado
R$ 40,00
IGUALDADE E DESIGUALDADE: INTRODUÇAO CONCEITUAL NORMATIVA E HISTORICA DOS PRINCIPIOS
PRODUTO USADO - COMO NOVO - MAIS DETALHES DO PRODUTO: SEMINOVO. - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2013
1 usado
R$ 35,00
O Princípio da Oralidade
Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado;
2003
1 usado
R$ 25,00
Juizados Especiais Federais - Jefferson Carus Guedes
. 2005. 619 páginas. Bom estado geral. Carimbo. Leve desgaste. Desgaste e fita na capa externa. Foto do próprio produto.
2005
1 usado
R$ 29,90
Exceção de Usucapião
SKU: 30819250. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;140., brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou atividade. Bom Estado! Cadast. ISBN:9788573480399 Em: 16/06/20 CAD:63
1997
1 usado
R$ 7,54
Igualdade e Desigualdade
brochura -em ótimo estado de conservação. sem anotações. dedicatória na folha de rosto. global019c
2014
1 usado
R$ 26,52
O Principio da Oralidade
SKU: 23485478. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2003
1 usado
R$ 38,00
Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.
2010
Como Se Escreve um Livro Juridico (11686)
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 50,00