Após o exame da ineficácia da decisão, da teoria da coisa julgada e seus respectivos limites, a presente obra volta-se para a afirmação da inconstitucionalidade e impertinência da relativização da coisa julgada prevista no art. 525 § 12, do NCPC – Novo Código de Processo Civil.E dentre os instrumentos de estandardização da causa, a (des) consideração da coisa julgada é o mais novo representante. C...

Nesta obra:• O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno;• O Estado e o Direito de Punir;• Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível;• Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis;• O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais;• A Lei 11.382/06 e os Emba...

Princípio da Liberdade de Orientação Sexual – Gênero, Identidade e Democratização do Afetocoloca-se no âmbito do Direito Constitucional, abordando como temática central o Princípio de Liberdade de Orientação Sexual e sua repercussão pragmática em relação aos direitos dos homossexuais. Contudo, passa também por uma abordagem psicológica, psicanalítica, histórica e antropológica, tratando da evoluçã...

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdadetrata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo Código de Proce...

Neste Volume:• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;• Para reler Hans Kelsen;• Nível de Pres...

O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...

OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais (Aidê, 1993).Do Processo Cautelar (Forense, 1998). Teoria Geral do Processo Civil (RT, 2000). Da sentença liminar à nulidade da sentença (Forense, 200...

A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do ...

Estudos em Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva. Brochuras conservados, formato 15x22 , tendo páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Proc Civil.

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SKU: 27441092. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 202 pags. com perspectivas e temáticas contemporâneas, lomb. verde P14

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SKU: 29763399. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 281. (P11A/M)* Capa brochura. Livro em bom estado, texto sem marcações. Corte em bom estado. Lombada roxo escuro. 281p.