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Prisão temporária
A PRISÃO TEMPORÁRIA É ANALISADA DE FORMA SISTEMÁTICA NESTA OBRA. APÓS A DEMONSTRAÇÃO DE SUA COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SÃO EXAMINADOS OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS MEDIDAS CAUTELARES, A PRISÃO NO DIREITO BRASILEIRO, O HISTÓRICO E O PROCEDIMENTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, SEMPRE COM BASE NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ATUAIS E NO DIREITO COMPARADO. POR FIM, A OBRA CONTA COM ANEXO...
2004

Segunda fase: Área penal - 3ª edição de 2013
As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais...

Coleção Exame Da Oab Segunda Fase
Bom Estado Sinais De Manuseio.
2010
1 usado
R$ 10,00

Prisão Cautelar No Direito Brasileiro
Bom Estado Sinais De Manuseio
2013
1 usado
R$ 10,00

Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012
O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do direito, a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes. Os autores, Magistrados, organiz...
2012

exame da oab segunda fase área penal
brochura em bom estado cód 8271
2005
1 usado
R$ 16,20

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P2470++++Livro nunca lido em excelente estado de conservação, porem leve sujidade na borda. # Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas...
2010
1 usado
R$ 34,27

Exame da Oab - Área Penal
ID 1555322 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2023
1 usado
R$ 17,89

Prisão Temporaria
Bom estado; manchinhas amarelas nas folhas de rosto da capa e da contracapa; marca de dobra na contracapa; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 16 - p 5
2004
1 usado
R$ 12,32

Prisão Temporária
Assinatura na primeira página.
2004
1 usado
R$ 28,80

Prisão Temporária
Livro em ótimo estado De conservação capas estilo cartonagem folhas brancas e limpas cortes levemente sujo semi-novo ano 2009 dimensão 21 x 14 cm com 218 páginas
1 usado
R$ 25,00

Exame da Oab Segunda Fase - Área Tributária
A primeira parte da obra destina-se à análise do processo judicial tributário, dos embargos à execução fiscal e recurso extraordinário, dentre outros, bem como modelos de peças processuais. Na segunda parte, são apresentados casos práticos extraídos de exames já realizados. Brochura, 343p.
2010
1 usado
R$ 40,00

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - área Penal
Brochura, medindo 21x14cm, 345 páginas, em muito bom estado de conservação, porém com sinais de manuseio nas bordas e capa, sem grifos e sem rasuras. B estoque
2010
1 usado
R$ 15,35

Coleção Exame da Oab Segunda Fase
Área Penal e bom estado de conservação, apenas com pequenos sinais de uso e carimbo cortesia. (24/10/14)
2009
1 usado
R$ 24,07

Prisão Temporária
brochura 220 páginas formato 14x21 - 2ª edição revista e ampliada - exemplar perfeito, sem manuseio.
2008
1 usado
R$ 62,25

Coleção Exame da Oab Segunda Fase Area Penal
304 pags otimo estado
2009
1 usado
R$ 23,00

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2010
1 usado
R$ 10,00

Prisão Temporária - 2ª Edição
220 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. A prisão temporária é analisada de forma sistemática nesta obra. Após a demonstração de sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito, são examinados os princípios aplicáveis às medidas cautelares, a prisão no direito brasileiro, o histórico e o procedimento da prisão temporária, sempre com base ...
2009
1 usado
R$ 59,80

Livro Direito Prisão Cautelar no Direito Brasileiro
livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 336 páginas. es 265 // 14/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6433652_
2013
1 usado
R$ 65,00

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
Livro Brochura usado em bom estado de conservação apenas com leves sinais de manuseio porem páginas e leitura praticáveis, 14 x 21 cm, 346 páginas
2010
1 usado
R$ 19,89

Prisão Temporária
Ano de publicação 2009 capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 218 páginas.Sinopse:A prisão temporária é sem dúvida um dos instrumentos cautelares mais utilizados pela policia civil e pelo ministério público na tentativa de desvendar a autoria de crimes hediondos e graves.Todavia, talvez pelo aspecto restritivo do direito a liberdade de ...
2009
1 usado
R$ 25,00

Prisão Temporária
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo e dedicatória 176 páginas .
2004
1 usado
R$ 13,46

Exame da Oab: Segunda Fase: Área Penal
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 276 páginas. ML- DIR-2302
2005
1 usado
R$ 25,00

Sínteses Organizadas Saraiva 14 Direito Penal 2
Livro em bom estado de uso , contém grifos de caneta, conteúdo intacto. 26 cm ,6 pgs
2011
1 usado
R$ 6,00

Prisão Temporária
Livro brochura, semi-novo , formato 14x21. com 176 pgs. que abrange Direito Processual Penal.
2004
1 usado
R$ 20,00

Exame da Oab Segunda Fase Área Penal
livro em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 15,00

Colecao Exame da Oab Segunda Fase - Area Penal
SKU: 23485747. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2009
1 usado
R$ 22,00

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2010
1 usado
R$ 10,00

COLEÇÃO EXAME DA OAB SEGUNDA FASE AREA PENAL
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 22,00

Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013
A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória, fiança e liberdade provisória, transformaram a prisão preventiva e a prisão temporária nas únicas modalidades reais de privação da liberdade antes do...
2013

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P452 Livro novo# Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição ...
2010
1 novo
R$ 36,67

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P147 Livro novo# Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição ...
2010
1 novo
R$ 36,67

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P147 Livro novo# Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição ...
2010
1 novo
R$ 36,67

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P147 Livro novo# Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição ...
2010
1 novo
R$ 36,67

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase - Área Penal
G2 P171 Livro novo# Esta obra apresenta a metodologia aos que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição ...
2010
1 novo
R$ 43,66

Coleção Exame da Oab Segunda Fase - Área Penal - 3ªe. 2010
Novíssimo !! - As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie,...
2010
1 novo
R$ 44,00

Coleção Exame da Oab - Segunda Fase (Área Penal)
Livro novo, lacrado. COD:+4.
1 novo
R$ 9,90

Area Penal: Segunda Fase - Coleção Exame Da Oab
Livro 100% novo - EAN 9788502087378
1 novo
R$ 114,52