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Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
2024

Direito penal
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem ...
2003

Direito penal
No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteção dos valores mais rele...
2015

Direito Penal, Parte Geral
CÓD. 10.285 Novo - 200 páginas - Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do C...
2003
1 usado
R$ 25,00

Ingerência Indevida - os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle
Livro capa dura, bom estado de conservação, dedicatória ao antigo dono, com 215 páginas, localizei riscos, grifos e anotações no livro a lápis. Título completo: Ingerência Indevida - Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer. Maiores informações entre em contato, Cod 80 / 3
2011
1 usado
R$ 100,00

Ingerência Indevida: os Crimes Comissivos por Omissão..
Livro em regular estado de conservação, sem rasuras ou rasgos, sem grifos. Pode ter algumas marcas de manuseio, porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. cod05-5089
2011
1 usado
R$ 48,00

Ingerência Indevida os Crimes Comissivos por Omissão El
215 páginas capa dura livro em ótimo estado de conservação apenas com carimbo do antigo dono sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x23 cm.
2011
1 usado
R$ 100,00

Direito Penal Parte Geral
200 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x23cm.
2003
1 usado
R$ 35,00

Direito Penal, Parte Geral
CÓD. 10.285 Novo - 200 páginas - Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do C...
2003
1 usado
R$ 25,00

Ingerência Indevida Os Crimes Comissivos Po Omissão e O Controle
SKU: 24317736. Condição: USADO. . Livro usado, em bom estado de conservação. Ingerência Indevida Os crimes comissivos po omissão e o controle pela punição do não fazer. Livro apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como um requisito para a obtenção do título de livre docência. O livro está inteiramente alicerçado no entendimento de que a crescente ingerência estatal...
2011
1 usado
R$ 199,00

DIREITO PENAL - PARTE GERAL - JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL
Livro em bom estado de conservação, porem páginas capa e laterais com marcas de manuseio, páginas com grifos com marca textos e lapis.
2003
1 usado
R$ 23,00

Direito Penal Parte Geral
livro em bom estado . ausente de rasuras e de grifos. primeira página esta rasgada. nada comprometedor. apesar desta avaria. o livro prece povo
2003
1 usado
R$ 35,00

Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo
Livro em ótimo estado. Carimbo de professora de direito penal na primeira folha. Brochura, 160 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 250 gramas. 11/06/2025.
2003
1 usado
R$ 140,00

Ingerência Indevida
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 215 pgs. 11/321
2011
1 novo
R$ 98,00

Ingerência Indevida
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 215 pgs. 11/321
2011
1 novo
R$ 98,00

Ingerência Indevida
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 215 pgs. 11/321
2011
1 novo
R$ 98,00

Ingerência Indevida
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 215 pgs. 11/321
2011
1 novo
R$ 98,00

Ingerência Indevida
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 215 pgs. 11/321
2011
1 novo
R$ 98,00

Ingerência Indevida: os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle
Subtítulo completo: Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer; Capa dura; 215p.; 16x23cm; Estamos diante de um trabalho consistente, que se fazia necessário para chamar atenção dos estudiosos brasileiros em face de posições que colocam a Política Criminal e a prevenção geral positiva, como fim de pena, na situação de ditaram indevidamente a incidência de categorias do...
2011
1 novo
R$ 98,00

Direito Penal - Parte Geral - 2ª ed. Atualizada e Ampliada
Novo, ainda lacrado. -OBS.: Na forma econômica o rastreamento pelos Correios só dispõe de Três informações: 1-Postado 2 -Saiu Para Entrega 3-Entrega Efetuada.
1 novo
R$ 20,00

Direito Penal - Parte Geral - Obra Essencial para Estudantes
Livro Novo, ainda lacrado. -OBS.: Na forma econômica o rastreamento pelos Correios só dispõe de Três informações: 1-Postado 2 -Saiu Para Entrega 3-Entrega Efetuada.
1 novo
R$ 31,20

Direito Penal - Parte Geral - 2ª ed. Atualizada e Ampliada
Novo, ainda lacrado. -OBS.: Na forma econômica o rastreamento pelos Correios só dispõe de Três informações: 1-Postado 2 -Saiu Para Entrega 3-Entrega Efetuada.
1 novo
R$ 20,00