Lei de parcelamento do solo urbano comentada - loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de lotes e condomínio de casas

Condutas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral é o principal livro no mercado sobre as ações governamentais proibidas para fins eleitorais, tal como previsto na Lei nº 9.504/97. Foi elaborado de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, com inúmeras citações e trechos de julgados. Este livro é um trabalho de mais de quinze anos de pesqu...

Livro usado em ótimo estado de conservação, com aspecto de novo. Não apresenta sujidades ou marcas de ação do tempo. Contém dedicatória escrita à caneta na folha de rosto. 308 p.

Contratação direta: inexigibilidade e dispensa na nova lei de licitações e contratos administrativos

História de bertioga: do descobrimento à emancipação

Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21

Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas

Ótimo estado, lacrado. 3ª Edição.

livro novo nunca manuseado O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. Com explicações claras e objetivas, o livro aborda todos os aspectos relevantes do Plano Diretor, incluindo o conteúdo do projeto de lei que lhe dá origem...

livro novo nunca manuseado De autoria de Jamilson Lisboa Sabino, o maior especialista em regularização fundiária do Brasil, o Super Manual de Regularização Fundiária Urbana é um trabalho de notável excelência na interpretação do tema, pois reúne todo o conhecimento do autor sobre o procedimento de legalização de loteamentos, condomínios e assentamentos informais. É o principal livro do país sobre ...

livro novo nunca manuseado A Lei nº 6.766 79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados amplos e sólidos comentários sobre cada um dos artigos, com fundamento nas doutrinas de Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diogenes Gasparini. Há...

livro novo nunca manuseado O livro Educação Cívico-Militar apresenta os temas de abordagem para esse método de educação. Nele são comentados os valores cidadãos, a nacionalidade, o civismo, os direitos e deveres dos cidadãos, a estrutura de poder do Brasil, a função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, os símbolos nacionais, noções de educaçã...