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Lei de parcelamento do solo urbano comentada - loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de lotes e condomínio de casas
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Condutas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral
Condutas vedadas aos agentes públicos no ano eleitoral é o principal livro no mercado sobre as ações governamentais proibidas para fins eleitorais, tal como previsto na Lei nº 9.504/97. Foi elaborado de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, com inúmeras citações e trechos de julgados. Este livro é um trabalho de mais de quinze anos de pesqu...
2023
Lei de parcelamento do solo urbano comentada: Lei n 6.766/1979 comentada artigo por artigo
Livro usado em ótimo estado de conservação, com aspecto de novo. Não apresenta sujidades ou marcas de ação do tempo. Contém dedicatória escrita à caneta na folha de rosto. 308 p.
2024
1 usado
R$ 100,00
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa na nova lei de licitações e contratos administrativos
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História de bertioga: do descobrimento à emancipação
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Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21
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Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada- 3ª Edição
Ótimo estado, lacrado. 3ª Edição.
1 novo
R$ 120,00
Manual do Plano Diretor Municipal
livro novo nunca manuseado O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. Com explicações claras e objetivas, o livro aborda todos os aspectos relevantes do Plano Diretor, incluindo o conteúdo do projeto de lei que lhe dá origem...
1 novo
R$ 142,41
Super Manual de Regularização Fundiária Urbana
livro novo nunca manuseado De autoria de Jamilson Lisboa Sabino, o maior especialista em regularização fundiária do Brasil, o Super Manual de Regularização Fundiária Urbana é um trabalho de notável excelência na interpretação do tema, pois reúne todo o conhecimento do autor sobre o procedimento de legalização de loteamentos, condomínios e assentamentos informais. É o principal livro do país sobre ...
1 novo
R$ 180,41
Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada: Lei nº 6.766/1979 comentada artigo por artigo (3ª edição)
livro novo nunca manuseado A Lei nº 6.766 79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados amplos e sólidos comentários sobre cada um dos artigos, com fundamento nas doutrinas de Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diogenes Gasparini. Há...
1 novo
R$ 142,41
Educação Cívico-Militar
livro novo nunca manuseado O livro Educação Cívico-Militar apresenta os temas de abordagem para esse método de educação. Nele são comentados os valores cidadãos, a nacionalidade, o civismo, os direitos e deveres dos cidadãos, a estrutura de poder do Brasil, a função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, os símbolos nacionais, noções de educaçã...
1 novo
R$ 265,91
