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Direito Fundamental à Inclusão Social
A presente obra traz uma análise neoconstitucional do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal que possibilita o surgimento de novos direitos fundamentais decorrentes das necessidades sociais, que se mostram merecedoras de proteção no âmbito da evolução social.O foco está centrado no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a liga...
2025
Direito Fundamental A Inclusao Social Eficacia Prestacional
SKU: 22731649. Condição: USADO. . Exemplar com leves sinais de manuseio e armazenagem Possui dedicatoria a caneta em sua folha de rosto --- Eficacia Prestacional nas Relacoes Privadas LOC:Civil DC: 09/03/18 COD:1000225136507
2012
1 usado
R$ 39,90