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Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2024