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Código Eleitoral Brasileiro e Legislação Complementar
Texto consolidado com remissões e referências legais; legislação complementar, alteradora e correlata; partidos políticos; eleições; inelegibilidade; lei da ficha limpa; responsabilidade fiscal; propaganda eleitoral; pesquisa eleitoral; enriquecimento ilícito; responsabilidade dos prefeitos e vereadores e índice alfabético-remissivo.
2010
1 usado
R$ 39,00

Código Eleitoral Brasileiro e Legislação Complementar
Texto consolidado com remissões e referências legais; legislação complementar, alteradora e correlata; partidos políticos; eleições; inelegibilidade; lei da ficha limpa; responsabilidade fiscal; propaganda eleitoral; pesquisa eleitoral; enriquecimento ilícito; responsabilidade dos prefeitos e vereadores e índice alfabético-remissivo.
2010
1 usado
R$ 39,00

Regimento Interno das Escolas Estaduais de 1º Grau
Em bom estado, com 61 pág piso 2
1977
1 usado
R$ 10,00

Lei Organica do Ministério Público do Estado de Sã
Livro usado mais em ótimo estado
1982
1 usado
R$ 10,00

Regimento Interno do Tribunal Regional Federal.
Livro usado mais em bom estado.
1990
1 usado
R$ 10,00

Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo
Livro em bom estado. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 88 páginas. 21 x 14 cm.
1992
1 usado
R$ 6,50

Regulamento da Previdência Social
3ª edição / 232 páginas
2000
1 usado
R$ 17,00

Código de Ética Odontológica
1ª edição Atualizada e Anotada / 152 páginas
1994
1 usado
R$ 19,00

Lei n. 4320 de 1964 e Legislação Complementar
1ª edição / 126 páginas 002
1991
1 usado
R$ 18,00

Código Eleitoral e Legislação Complementar
2ª edição / 336 páginas
1988
1 usado
R$ 18,00

Licitações & Contratos na Administração Pública
Subtítulo: Lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993 / 6ª edição / 79 páginas
1993
1 usado
R$ 16,00

Licitações e Contratos na Administração Pública
4ª edição / 103 páginas.
1992
1 usado
R$ 16,00

Constituição dos Estados Unidos da América
Subtítulo: Livro em bom estado de conservação, um pouco amarelado, devido a ação do tempo, mas não interfere na leitura / 1ª edição / 63 páginas
1987
1 usado
R$ 10,00

Novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Subtítulo: Lei nº 8. 906, de 4 de julho de 1994, Dispõe sobre o estatuto da advocacia e a ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Incluindo Código de Ética Profissional, Constituição Federal - Excertos / 47 páginas
1994
1 usado
R$ 16,00

Código Eleitoral e Legislação Complementar
Subtítulo: Texto consolidado com remissões e referências legais - Incluindo: Lei nº 9. 096, de 19. 9. 95, Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9. 100, de 29. 9. 95 Normas para as eleições de 1996 - Lei dos Partidos Públicos, Constituição Federal de 1988, Código Civil, Lei de Registros Públicos, Lei de Inelegibilidade e Legislação complementar e Alteradora - Livro em bom estado de conservação / 8ª e...
1996
1 usado
R$ 10,00

Código Eleitoral e Legislação Complementar
Subtítulo: Texto consolidado com remissões e referências legais - Incluindo: Lei nº 9. 096, de 19. 9. 95, Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9. 100, de 29. 9. 95 Normas para as eleições de 1996 - Lei dos Partidos Públicos, Constituição Federal de 1988, Código Civil, Lei de Registros Públicos, Lei de Inelegibilidade e Legislação complementar e Alteradora - Livro em bom estado de conservação / 8ª e...
1996
1 usado
R$ 10,00

Licitações & Contratos na Administração Pública 8. 666, de 21. 6. 93
Livro sem uso - Brochura - 8ª edição - 80 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1994
1 usado
R$ 10,00

Novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Lei nº 8. 906 de 04 / 07 / 94 - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 47 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1994
1 usado
R$ 18,00

Lei Nº 4. 320 de 17 de Março de 1964 e Legislação Complementar
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 126 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03/2016 - dcn 29/12
1991
1 usado
R$ 18,00

Licitações e Contratos na Administração Pública
Livro usado em otimo estado de conservação, capa com leves sinais de manuseio, sem nenhum risco. e16p4b grazy - 201611982
2000
1 usado
R$ 11,62

Constituição da República Federativa do Brasil
Lombada desgastada. Cortes e páginas amareladas. Folha de rosto com assinatura. Contém 274 páginas.
1988
1 usado
R$ 10,00

Duplicatas- Falências (legislação)
Duplicatas-Falências Legislação. Atualizada com a lei no.6.458, de 1 de novembro de 1977. Livro com as páginas e bordas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 128 páginas. Obs.: MAM (18/09/2020)
1978
1 usado
R$ 10,00

Lei de Falências( Lei N. 7. 661 de 21-6-45 e Legislação Complementar
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. , Livro com as laterais levemente amareladas, acompanha capa de plástico, brochura com 80 páginas. RC/11/2020. PJ
1996
1 usado
R$ 18,00

Código Penal Militar
Código Penal Militar. Decreto-Lei n. 1.001 de 21 de outubro de 1969. Com as Alterações dadas pela lei n. 6.544 de 30 de Junho de 1978. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Capa razo...
1995
1 usado
R$ 12,00

Lei de Falências( Lei N. 7. 661 de 21-6-45 e Legislação Complementar
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. , Livro com as laterais levemente amareladas, acompanha capa de plástico, brochura com 80 páginas. RC/11/2020. PJ
1996
1 usado
R$ 18,00

Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro. Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre Serviços Notariais e de Registro. Livreto brochura com 32 páginas.RC/11/2020 Obs. lombada não tem nada escrito.
1995
1 usado
R$ 18,00

Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro. Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre Serviços Notariais e de Registro. Livreto brochura com 32 páginas.RC/11/2020 Obs. lombada não tem nada escrito.
1995
1 usado
R$ 18,00

Segurança e Medicina do Trabalho
Livro em excelente estado de conservação. 1ª edição. Segurança e Medicina do Trabalho Lei Nº 6,514 de 22.12.1977
1992
1 usado
R$ 10,00

Lei Organica dos Municipios do Estado de Sp / resp dos Pref e Verea...
79 pags bom estado título completo: Lei Organica dos Municipios do Estado de Sp / resp dos Pref e Vereadores;
1983
1 usado
R$ 23,00

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
136 pgs bom estado
2003
1 usado
R$ 23,00

Lei de Patentes
95 pgs bom estado
1996
1 usado
R$ 23,00

Licitações e Contratos na Administração Pública
88 pgs bom estado
2000
1 usado
R$ 23,00

Regime Jurìdico dos Servidores Pùblicos Civis da União - 3ª Edição ...
144 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. título completo: Regime Jurìdico dos Servidores Pùblicos Civis da União - 3ª Edição - Atualizada e Ampliada;
2002
1 usado
R$ 11,00

Constituição Federal 14ª Edição
Livro brochura, 14ª edição; 303 paginas.
2003
1 usado
R$ 12,90

Licitações e Contratos na Administração Publica
Livro brochura, 22ª Ed; 176 pgs.
2005
1 usado
R$ 22,00

Lei Orgânica do Municipio de São Paulo
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1979
1 usado
R$ 10,00

Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso **
1992
1 usado
R$ 10,00

Regulamento da Previdência Social -
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso **
1994
1 usado
R$ 10,00

Codigo Eleitoral Brasileiro e Legislaçao
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2010
1 usado
R$ 10,00

Lei das S A
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2006
1 usado
R$ 10,00

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo e Legislação Correlata
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00

Lei do Divórcio - Lei N. 6. 515
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1978
1 usado
R$ 10,00

Lei Orgânica do Municipio de São Paulo
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo e Legislação Correlata
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00