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Lei da Organização Judiciária Militar
Lei da Organização Judiciária Militar.Lei n.8.457, de 4 de setembro de 1992. Livro com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com , 47 páginas. Obs.: MAM (17/11/2020)
1993
1 novo
R$ 12,00
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro- Lei N. 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, Dispondo sobre serviços Notariais e de Registro. Livro brochura com 32 páginas. RC/01/2021.
1995
1 novo
R$ 18,00
Lei de Patentes. Lei N. 9. 279, de 14 de Maio de 1996.
lei de Patentes ( Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial. Livro brochura com 95 páginas. Livro com as bordas amareladas, devido a ação do tempo. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 12,00
Lei de Patentes. Lei N. 9. 279, de 14 de Maio de 1996.
lei de Patentes ( Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial. Livro brochura com 95 páginas. Livro com as bordas amareladas, devido a ação do tempo. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 12,00
Nova Lei de Falências - Lei 11. 101, de 9 de Fevereiro de 2005
Livro NOVO 96 pgs Brochura = Foto Real do Livro===
2005
1 novo
R$ 28,99
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo 5ªediç
livro novo, intacto como saiu da editora*************o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de são paulo - lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, nesta edição, recebeu atualização de toda a legislação complementar referente aos direitos, vantagens, deveres e responsabilidades. atualizada até o doe de 10 de janeiro de 2011, a obra conta com a legislação do sistema de administração d...
2011
1 novo
R$ 10,00
Super Simples 2ª Edição Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
Edição atualizada com a Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, conforme republicação do Diário Oficial de 31.01.2009. Traz em anexo - Legislação para tratamento diferenciado do Governo (Decreto nº 6, 204, de 05.09.2007); Regime simplificado e tributo unificado para compras no Paraguai para micros e EPs (Lei 11.898, de 08.01.2009). Livro em bom estado de conservação, formato 14 x 21 cm, 136 página...
2009
1 novo
R$ 9,00
Super Simples 2ª Edição Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
Edição atualizada com a Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, conforme republicação do Diário Oficial de 31.01.2009. Traz em anexo - Legislação para tratamento diferenciado do Governo (Decreto nº 6, 204, de 05.09.2007); Regime simplificado e tributo unificado para compras no Paraguai para micros e EPs (Lei 11.898, de 08.01.2009). Livro em bom estado de conservação, formato 14 x 21 cm, 136 página...
2009
1 novo
R$ 9,00
Super Simples 2ª Edição Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
Edição atualizada com a Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, conforme republicação do Diário Oficial de 31.01.2009. Traz em anexo - Legislação para tratamento diferenciado do Governo (Decreto nº 6, 204, de 05.09.2007); Regime simplificado e tributo unificado para compras no Paraguai para micros e EPs (Lei 11.898, de 08.01.2009). Livro em bom estado de conservação, formato 14 x 21 cm, 136 página...
2009
1 novo
R$ 9,00
Super Simples 2ª Edição Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
Edição atualizada com a Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, conforme republicação do Diário Oficial de 31.01.2009. Traz em anexo - Legislação para tratamento diferenciado do Governo (Decreto nº 6, 204, de 05.09.2007); Regime simplificado e tributo unificado para compras no Paraguai para micros e EPs (Lei 11.898, de 08.01.2009). Livro em bom estado de conservação, formato 14 x 21 cm, 136 página...
2009
1 novo
R$ 9,00
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo 6ªediç
livro novo, intacto como saiu da editora****************lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. edição atualizada até o doe de 10.8.2011, conta com a legislação e regulamentadora até a publicação do decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011. traz - sistema de administração de pessoal; regime jurídico dos servidores temporários; spprev - nova previdência; direitos; vantagens; deveres e responsabili...
2011
1 novo
R$ 10,00
Regulamento do Icms Estado de São Paulo 5ª Edição 2013
Novo ******* 5ª edição, 2013- Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000 atualizado até o decreto nº 58.924, de 27 de fevereiro de 2013 Legislação complementar e alteradora indice alfabético - remissivo
2013
1 novo
R$ 30,00
Regulamento do Icms Estado de São Paulo 5ª Edição 2013
Novo ******* 5ª edição, 2013- Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000 atualizado até o decreto nº 58.924, de 27 de fevereiro de 2013 Legislação complementar e alteradora indice alfabético - remissivo
2013
1 novo
R$ 30,00
Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Capa brochura, formato médio, livro fino ,novo mas não lacrado, livre de marcações.Envio imediato.
2008
1 novo
R$ 9,94
Tipi - 2007 - Decreto Nº 6, 006 de 28/12/2006
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não está Lacrado. Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Livro em estoque, envio imediato;
2007
1 novo
R$ 31,49
Lei de Diretrizes e Bases da e Educação e Legislação Complementar 6ªed
novo, intacto como saiu da editora 6ª edição 2013; sinopse lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. legislação complementar atualizada até o dou de 13.08.2013, incluindo - plano nacional de educação; crédito educativo; fundeb; plano de metas; educação especial; educação escolar indígena; salário educação; anuidades escolares; transporte ...
2013
1 novo
R$ 30,00
Lei de Diretrizes e Bases da e Educação e Legislação Complementar 6ªed
novo, intacto como saiu da editora 6ª edição 2013; sinopse lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. legislação complementar atualizada até o dou de 13.08.2013, incluindo - plano nacional de educação; crédito educativo; fundeb; plano de metas; educação especial; educação escolar indígena; salário educação; anuidades escolares; transporte ...
2013
1 novo
R$ 30,00
Lei de Diretrizes e Bases da e Educação e Legislação Complementar 6ªed
novo, intacto como saiu da editora 6ª edição 2013; sinopse lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. legislação complementar atualizada até o dou de 13.08.2013, incluindo - plano nacional de educação; crédito educativo; fundeb; plano de metas; educação especial; educação escolar indígena; salário educação; anuidades escolares; transporte ...
2013
1 novo
R$ 30,00
Lei de Diretrizes e Bases da e Educação e Legislação Complementar 6ªed
novo, intacto como saiu da editora 6ª edição 2013; sinopse lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. legislação complementar atualizada até o dou de 13.08.2013, incluindo - plano nacional de educação; crédito educativo; fundeb; plano de metas; educação especial; educação escolar indígena; salário educação; anuidades escolares; transporte ...
2013
1 novo
R$ 30,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Lei de Diretrizes e Bases da e Educação e Legislação Complementar 6ªed
novo, intacto como saiu da editora 6ª edição 2013; sinopse lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. legislação complementar atualizada até o dou de 13.08.2013, incluindo - plano nacional de educação; crédito educativo; fundeb; plano de metas; educação especial; educação escolar indígena; salário educação; anuidades escolares; transporte ...
2013
1 novo
R$ 30,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Clt – Consolidação das Leis do Trabalho 2020
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini Capa comum 5ª edição 2020 nova lacrado
2020
1 novo
R$ 10,00
Tipi 2007 Anotada - Atualizada Até 31. 12. 2007 - 1ª Edição
livro novo, capa dura, ( Lacrado ). A TIPI 2007 - Tabela de incidência do IPI apresenta a legislação completa e atualizada. Possui índice alfabético-remissivo. locz estante da estante virtual.
2007
1 novo
R$ 64,65
Constituição do Estado de São Paulo - Promulgada Em 5 de Outub de 1989
livro novo, 157 páginas, 4ª Edição, Atualizada até a - Emenda Constitucional nº 37 Obrigação de comparecimento anual dos Reitores das Universidades Públicas e do Presidente da Fapesp perante a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para prestação de contas das respectivas gestões Inclui - Emendas Constitucionais na íntegra; Índice alfabético-remissivo; Atualização e Harmonização com a Const...
2014
1 novo
R$ 27,01
Tipi 2007
livro novo, 472 páginas, Obs.: Apernas consta dois carimbos de livro recebido, um na segunda página e outro na terceira página, livro novo, sem uso. - A TIPI 2007 - Tabela de incidência do IPI apresenta a legislação completa e atualizada. Possui índice alfabético-remissivo. locz loja
2007
1 novo
R$ 63,78
Dicionário Latim - Português - Termos e Expressões
Livro novo, capa dura. Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva. Professores, tradutores, estudantes e aqueles interessados em se aprofundar nos clássicos latinos em sua língua original encontrarão neste dicionário tanto os verbetes quanto as expressões de ocorrência mais comum do latim – são mais de 24 mil entradas, acompanha...
2016
1 novo
R$ 82,00
Mini Código Civil 2019
Conservação do produto: Classificação: Ótimo. Livro novo no plastico. Dimensões 12, 5 x 17, 5
2019
1 novo
R$ 35,00
Licitações e Contratos na Administração Pública - 25ª Ed. 2011
Novíssimo!! - Esta novíssima edição traz a Lei nº 8.666/1993 e todos os dispositivos legais que a alteraram até a publicação do DOU de 2.9.2011. Este livro traz também a Lei nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além da seguinte legislação complementar:Tratamento Diferenciado ME e EPP, Pregão Eletrônico, Consórcios Públicos, Publicidade e Propaganda, L...
2011
1 novo
R$ 15,00
Títulos de Crédito - Legislação - 1ªedição/2000
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes aos títulos de credito dentre os quais os principais são letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, conhecimento de depósito e warrant e outros já que no ordenamento jurídico.
2000
1 novo
R$ 15,00
Código Sanitário do Estado de São Paulo
livro novo , capa brochura, 584 páginas. qualquer dúvida entre em contato.
2008
1 novo
R$ 145,00
Estatuto do Idoso
A Série Legislação da Edipro apresenta a 4ª edição do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 -, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora, até a Lei no 12.461, de 26 de julho de 2011, e o DOU de 31.1.2013. Entre os principais temas abordados, destacam-se; direitos do idoso, prioridade judiciária, previdência, saúde, alimentos, imposto de renda, trâns...
2013
1 novo
R$ 33,50
Codigo de Transito Brasileiro
esta edição do código de trânsito brasileiro (lei nº 9.503/1997) está atualizada com lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (vigência- 1º de novembro de 2016). traz ela de codificação de multas (portaria denatran nº 3/2016, atualizada até a portaria denatran nº 127, de 21.6.2016); ela de valores referenciais de velocidade e ela para enquadramento infracional (resolução...
2016
1 novo
R$ 26,50
Codigo Penal Mini 2017
Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código Penal Brasileiro. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados e Resoluções do CNJ); Lei das Contravenções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; S...
2017
1 novo
R$ 24,00
Codigo Penal Mini 2017
Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código Penal Brasileiro. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados e Resoluções do CNJ); Lei das Contravenções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; S...
2017
1 novo
R$ 24,00
Codigo de Processo Civil Mini
O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui notas remissivas; Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF; Resoluções do CNJ; Enunciado...
2018
1 novo
R$ 32,50