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Licitações e contratos na administração pública
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013
Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini
Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz desde as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista até as alterações promovidas pela Lei nº 13.767, de 18 de dezembro de 2018. O texto atualizado altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores....
1969
Código penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
Código civil 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
1969
Plano direitor estratégico do município de São Paulo
A presente obra traz a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº13,430/2002. Traz também siglas e zonas de uso, razões dos vetos, mapas e quadros. Acompanha CD contendo todos mapas previstos na Lei nº 16.050/2014 (coloridos) e o Quadro de Cadastro de valor de terreno para fins de ...
2014
Estatuto do idoso
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Prioridade especial aos maiores de 80 anos (Lei nº 13.466, de 12.7.2017), Direitos do idoso, Prioridade judiciária, Previdência, Saúde, Alimentos, Imposto de Renda, Eleição, Trânsito, Pesca. Inclui Índice Remis...
2018
Código de trânsito brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). Inclui: Tabela de Codificação de Multas – Atualizada até a Portaria Denatran nº 127/2016; Tabela de Valores Referenciais de Velocidade e Tabela ...
2018
CLT 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Índice remissivo Notas re...
Lei de Bioseguranca Lei N 11. 5 de 24-03-2005
Livro novo Lacrado
2005
1 novo
R$ 36,67
Lei de Zoneamento do Município de São Paulo + Cd
.G2-P1857.Livro Novo Lacrado.Este livro traz os decretos regulamentadores. - 2016185786
2005
1 novo
R$ 42,67
Lei De Imprensa
Lei De Imprensa
1969
1 novo
R$ 19,05
Lei De Imprensa
Lei De Imprensa
1969
1 novo
R$ 19,05
Super Simples
Edição atualizada com a Lei Complementar no 128, de 19.12.2008, conforme republicação do Diário Oficial de 31.01.2009. Traz em anexo - Legislação para tratamento diferenciado do Governo (Decreto no 6,204, de 05.09.2007) Regime simplificado e tributo unificado para compras no Paraguai para micros e EP''s (Lei 11.898, de 08.01.2009).
1969
1 novo
R$ 20,00
Simples Paulista - Normas e Legislação
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 8,89
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro novo edição brochura com 351 paginas, direito peso 502g - 201689920
2018
1 novo
R$ 53,00
Codigo Penal Colecao Mini Codigos
Livro Novo, brochura de bolso com 188 paginas, Colecao Mini Codigos / direito / Peso: 287 gramas 19/03/2020 - 201699879
2017
1 novo
R$ 15,00
Codigo de Processo Penal
Livro Novo, brochura de bolso com 287 paginas, Colecao Mini Codigos / direito / Peso: 367 gramas. 19/03/2020 - 201699878
2017
1 novo
R$ 15,00
Codigo de Processo Penal
Livro Novo, brochura de bolso com 287 paginas, Colecao Mini Codigos / direito / Peso: 367 gramas. 19/03/2020 - 201699877
2017
1 novo
R$ 15,00
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo(12394)
livro semi novo, esta conservado.
1968
1 novo
R$ 29,90
Código de Defesa do Consumidor 2140
livro semi novo, esta com a borda das paginas com bolinhas amareladas.
2001
1 novo
R$ 49,90
Código de Defesa do Consumidor 2142
livro semi novo, esta com a borda das paginas com bolinhas amareladas.
2001
1 novo
R$ 49,90
Código de Defesa do Consumidor 2141
livro semi novo, esta com a borda das paginas com bolinhas amareladas.
2001
1 novo
R$ 49,90
Lei do Divórcio 889
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1978
1 novo
R$ 49,90
Código de Defesa do Consumidor 2280
livro novo, esta conservado.
2000
1 novo
R$ 49,90
Código de Defesa do Consumidor 2278
livro novo, esta conservado.
2001
1 novo
R$ 49,90
Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo 2319
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1999
1 novo
R$ 79,90
Código de Defesa do Consumidor 2263
livro novo, esta conservado.
2001
1 novo
R$ 49,90
Estatuto das Micros e Empresas de Pequeno Porte Simples 6278
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
1997
1 novo
R$ 69,90
Estatuto das Micros e Empresas de Pequeno Porte Simples 6280
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
1997
1 novo
R$ 69,90
Estatuto das Micros e Empresas de Pequeno Porte Simples 6279
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
1997
1 novo
R$ 69,90
Regimento Interno do Conselho Nascional de Justiça (11799)
Livro sem uso e com ótimo estado. Constituição FederalExcertos, composição, competência portarias, resoluções.
2005
1 novo
R$ 23,00
Regulamento do Icms Estado de São Paulo
Livro novo. Sem uso. A Edipro tem o prazer de apresentar uma edição completa do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, contendo a legislação alteradora que torna esta obra super atualizada. Contém completo índice alfabético-remissivo, com o qual o consulente poderá encontrar as respostas de que necessita em questão de segundos.
2011
1 novo
R$ 25,00
Super Simples - Lei Complementar 123, de 14. 12. 06
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Anotado com a Legislação Complementar, completo índice alfabético-remissivo. 96 páginas. Livro novo.
2007
1 novo
R$ 18,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº8. 069 ...
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Brochura com 68 páginas. RC/02/2018
1998
1 novo
R$ 19,89
Títulos de Crédito- Série Legislação
Títulos de Crédito- Incluindo MP 1.925- Institui a Cédula de Crédito Bancário- OBS: Cheques- Duplicatas- Letras de Câmbio e Notas Promissórias- Notas do Tesouro Nacional- Títulos da Dívida Pública- Títulos de Credito à Exportação etc. Livro brochura com 212 páginas.RC/06/2018
2000
1 novo
R$ 35,00
Regulamento Disciplinar da Marinha
Regulamento Disciplinar da Marinha- Conselho de Justificação- Conselho de Disciplina. Brochura com 48 páginas.RC/08/2018
1993
1 novo
R$ 19,89
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica- Conselho de Justificação- Conselho de Disciplina. Brochura com 56 páginas. RC/08/2018
1993
1 novo
R$ 19,89
Regulamento Disciplinar da Marinha
Regulamento Disciplinar da Marinha- Conselho de Justificação- Conselho de Disciplina. Brochura com 48 páginas.RC/08/2018
1993
1 novo
R$ 19,89
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica
Regulamento Disciplinar da Aeronáutica- Conselho de Justificação- Conselho de Disciplina. Brochura com 56 páginas. RC/08/2018
1993
1 novo
R$ 19,89
Regulamento Disciplinar da Marinha
Regulamento Disciplinar da Marinha- Conselho de Justificação- Conselho de Disciplina. Brochura com 48 páginas.RC/08/2018
1993
1 novo
R$ 19,89
A Defesa Prévia
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Livro novo, brochura, 3° edição, 266 páginas. Obs.: (MAM) 20/09/2019
1998
1 novo
R$ 222,00
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e Código de Ética Profission
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e Código de Ética Profissional ( Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963), Brochura com 72 páginas. RC/12/2019
1991
1 novo
R$ 18,00
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e Código de Ética Profission
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e Código de Ética Profissional ( Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963), Brochura com 72 páginas. RC/12/2019
1991
1 novo
R$ 18,00
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro
Estatuto dos Tabeliães e Oficiais de Registro- Lei N. 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, Dispondo sobre serviços Notariais e de Registro. Livro brochura com 32 páginas. RC/01/2021.
1995
1 novo
R$ 18,00