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Controle de constitucionalidade pelo STF
Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve às constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitu...
2015