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Substituição tributária no ICMS
Conheça! - Discorre sobre a substituição tributária, sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, a partir de três aspectos: o sintático, o semântico e o pragmático. Parte dos dispositivos constitucionais, da Lei Complementar 87/96 e dos convênios e protocolos em matéria de ICMS para a construção da regra-matriz de incidência do ICMS devido por sub...
2020
Teoria Geral do Direito Constitucional
a1 Livro usado em bom estado geral de conservação. Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); texto incólume; bordas e páginas com leves amarelecidos pela ação natural do tempo; ausência de marcações nas páginas; capa, contracapa, cortes e lombada com leves marcas normais de tempo e manuseio, conforme foto. O livro será higienizado com álcool 70 e embalado com papel intermediário e envelopado (em...
2016
1 usado
R$ 175,80