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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
2024
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
"Brancosos" e interconstitucionalidade
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado "Em defesa do partido dos "brancosos", tenta captar momentos "futuríveis" do constitucionalismo electrónico. Outro - "Interconstituci...
2010
Direito Constitucional e Teoria da Constituição - 2ª Edição
Livro seminovo. E.S.
1 usado
R$ 249,90
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
2014
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3
1998
1 usado
R$ 200,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
MM29092020 . G3BA015-1 direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, corte e bordas levemente amareldas e com pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro edição Limitada a 3000 exemplares, esse exemplar númerado em 0030.Livro encadernado em Brochura. 1352 páginas 16x23 . Ano 1998 ISBN 9789724011028 .Foto Ilustrativa
1998
1 usado
R$ 240,00
Constituição da República Portuguesa - Lei do Tribunal Constitucional
Formato 15 X 21 cm. Com 262 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marcas de dobras, contra capa contem orelhas, miolo ok! Algumas páginas com grifos, anotações e riscos á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas possui início de amarelamento devido á ação do tempo. Algumas páginas contem orelhas e marca de dobr...
2005
1 usado
R$ 84,00
Constituição da Republica Portuguesa
Capa brochura original, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com dedicatória, 213 paginas.
1989
1 usado
R$ 26,90
Direito Constitucional/ Ano: 1991/ Quinta Edição/volume Ùnico
Livro em muito bom estado de conservação/Volume Único Livre de grifos, rasuras, anotações, avarias, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas, devido a ação do tempo Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Ilustrações da capa, ( fundo preta) estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna e miolo, estão firmes e íntegros. Páginas: 1214 Como Ler e Compreender Este Liv...
1991
1 usado
R$ 184,90
Direito Constitucional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na lombada tem um decalque para controle interno. Livro com as bordas amareladas e capa com sinal de uso, sem grifos e rasuras, brochura , com 1228 páginas . RC/04/2024 (casa PJ).
1995
1 usado
R$ 225,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
62/03_05_24 - Brancosos e Interconstitucionalidade - Livro em excelente estado de conservação, 345 p.
2006
1 usado
R$ 100,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
62/03_05_24 - Brancosos e Interconstitucionalidade - Livro em excelente estado de conservação, 345 p.
2006
1 usado
R$ 85,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
74/03 - Direito Constitucional e Teoria da Constituição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, 1414 p.
1 usado
R$ 150,00
A Questão da Constitucionalidade das Patentes
73/05 - A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - Livro em excelente estado de conservação, 143 p.
2008
1 usado
R$ 27,00
A Questão da Constitucionalidade das Patentes
73/05 - A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - Livro em excelente estado de conservação, 143 p.
2008
1 usado
R$ 27,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
74/03 - Direito Constitucional e Teoria da Constituição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, 1414 p.
1 usado
R$ 127,50
Direitos Humanos Contemporâneos
Livro muito bem conservado, com sutis marcas de uso e sem grifos/anotações
2018
1 usado
R$ 55,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
( O ensino e a teoria - constituição e constitucionalismo -modernidade constitucional .- O estado constitucional - O Constitucionalismo Português -padrões estruturais do direito constitucional vigente -etalli- capítulos -partes -cerca de 1000 textos -papel especial -4ª edição - muito boa conservação .) Coimbra -S/D - 3000 exemplares - 1460 pp - broch- 17 x 24 cm .
1 usado
R$ 190,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
08/09/2025.Livro levemente amarelado.BRA (atenÇÃo capa ilustrativa) enviaremos o livro assim que o pagamento for confirmado. o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para modalidade módico registrado e de até 4 dias para sedex.
1 usado
R$ 120,00
Comentários à constituição do Brasil - 2ª edição de 2018
Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em 2018 os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a 2ª edição da obra não poderia vir em melhor hora. Nossa constituição é constantemente pos...
2018
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental - 1ª fase - vol.11
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental - 1ª fase - vol.11
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
Como se preparar para o exame de ordem: comercial - vol.8
1969
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Comercial - Vol.8
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados parae ste mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.Os livros trazem, ao final de cada...
1969
1 novo
R$ 17,98
Advocacia Pública 2 - Coleção Passe Em Concursos Públicos
sinopse: o leitor encontrará em cada volume questões selecionadas das principais bancas examinadoras do país, divididas por temas e comentadas por especialistas. livro é novo e sem uso. edição de 2012. editora saraiva, autoria eduardo knijnik e outros autores. encadernação capa dura, 471 páginas. (pt nova 18b) rev 14/09/20
2012
1 novo
R$ 40,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição 6451
livro novo, esta conservado.
1976
1 novo
R$ 599,90
Passe Em Concursos Públicos-advocacia Pública 1
O livro é novo , O primeiro volume da coleção versa sobre questões comentadas da "Advocacia Pública I", voltados para concursos realizados para Autarquias, Empresas Estatais e Poder Legislativo, que representam anualmente um grande número de editais oferecidos aos bacharéis em direito e advogados. - 201616591
2012
1 novo
R$ 50,00