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Operação Hurricane
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2ª região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfi ado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País. Em relato claro, didático, detalhado e imp...
2011
Ação Monitória - E Temas Polêmicos da Reforma Processual
Esta obra teve um objetivo diverso daquele colimado com a edição do Código de Processo Civil Reformado, pois o seu propósito maior foi divulgar os estudos sobre os projetos de lei então em trâmite no Congresso Nacional, já transformados em lei, incorporando-se ao Código em vigor.Dentre esses estudos, sobressai o novo agravo, que tem recebido injusta crítica dos advogados, talvez por desinformação ...
2025
Ação de Revisão de Aluguel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Para enriquecer aColeção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Revisão de Aluguel, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civi...
2025
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Na concepção original do CPC de 1973, o agravo de instrumento era um entrave à celeridade processual, pois, uma vez interposto, o agravante tinha de percorrer uma verdadeira via sacra – com a indicação de peças, traslados, conferências e consertos de peças, juntada de documentos, resposta, preparo (quando fosse o caso), juízo de retratação etc. –, o que importava na paralisação quase completa do p...
2025
Processo Monitório no Novo CPC
O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. ...
2024
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2024
Comentários à Lei de Arbitragem
Você encontrará nesta obra:- Introdução;- Disposições gerais;- Da convenção de arbitragem e seus efeitos;- Dos árbitros;- Do procedimento arbitral;- Da sentença arbitral;- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...
2025
Direito na Doutrina, O
Obra reunindo os principais estudos do autor, hoje um dos maiores operadores do direito no plano do processo civil. Os temas, escolhidos pela sua importância são tratados com a costumeira profundidade e clareza didática peculiar do professor Carreira.
2024
Ação Rescisória no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoAção Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas pa...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2025
Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoRecursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2024
Direito na Doutrina - Livro IV
Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quarto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.
2025
Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais
O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através de exemplos, pois a grande dificuldade, de tantos ...
2024
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329
Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XII - Arts. 806 ao 875
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISASEÇÃO I – DA ENTREGA DE COISA CERTAArts. 806 ao 813CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZERSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES COMUNSArt. 814SEÇÃO II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZERArts. 815 ao Art. 821SEÇÃO III – DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VIII - Arts. 528 ao 598
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASEÇÃO IV – DA EXPROPRIAÇÃO DE BENSSUBSEÇÃO I – DA ADJUDICAÇÃOArts. 876 ao 878SUBSEÇÃO II – DA ALIENAÇÃOArts. 879 ao 903SEÇÃO V – DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITOArts. 904 ao 909CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICAArt. 910CAPÍTULO VI – DA EXE...
2025
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àInterdição e Curatela de Interditos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2024
Direito na Doutrina - Livro V
Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quinto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.Temas tratados neste volume:Ação Civil Pública e Direito Difuso à Segurança Públ...
2024
Ação de Divórcio - Ações de Família
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo ...
2025
Direito na Doutrina - Volume VI
Em seu sexto volume, apresenta-se mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim. O presente trabalho faz parte da Coleção Direito na Doutrina. São artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. A presente obra aborda os seguintes temas: - Intervenção de...
2025
Procedimento Sumário no Processo Civil
Com a promulgação da Lei 9.245, de 26.12.1995, alterou-se o Código de Processo Civil relativamente ao Capítulo III (Do Procedimento Sumaríssimo), do Título VII (Do Processo e do Procedimento), do Livro I (Do Processo de Conhecimento), complementando a reforma já operada pelo art. 272, segundo o qual o procedimento comum é ordinário ou sumário.Não houve apenas uma mera mudança de denominação do pro...
2024
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Reclamação
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Reclamação, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidad...
2024
Juizados Especiais Federais Cíveis
Você vai encontrar nesta obra:Capítulo I– Juizados Especiais FederaisCapítulo II– Rito Especializado em vez de Juizado EspecialCapítulo III– Juizados Especiais na Constituição FederalCapítulo IV– Juizados Especiais Federais – Subsidiariedade da Lei 9.099/1995Capítulo V– Competência Cível dos Juizados Especiais FederaisCapítulo VI– Competência pelo Valor da ObrigaçãoCapítulo VII– Competência Abso...
2024
Direito na Doutrina - Livro II
Neste Volume:Ação Monitória Contra IncapazesRecurso de Agravo – Considerações TemáticasAgravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98)Antecipação de Tutela no Processo MonitórioSuspensão da Execução da SentençaDeclaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema JurídicoJuizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança Contra Ato Judicia...
2024
Direito na Doutrina - Livro III
Neste Volume:Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não FazerLitigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção ProcessualMedidas Cautelares no Supremo Tribunal FederalAção Monitória e Contratos de Créditos RotativosRecurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro MilênioPrecatório, Tutela Antecipada e Crédito AlimentarPrescrição e D...
2002
Processo de Habeas Data
Complementando ohabeas corpus,instituto que protege, desde a Magna Carta de 1215, a liberdade de ir e vir, ohabeas datasurge, no mundo hodierno, dominado pela economia do saber, como instrumento de proteção dos dados pessoais, em virtude de garantia constitucional. Trata-se de assegurar um aspecto da defesa dos direitos da privacidade, permitindo que toda pessoa física ou jurídica tome conheciment...
2024
Liquidação de Sentença no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àLiquidação de Sentença no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em d...
2024
Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àNotificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tive...
2024
Recursos e tutela provisória na justiça do trabalho
Recursos e tutela provisória na justiça do trabalho
Teoria geral do processo
Esta obra do renomado Prof. J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos da graduação. Em razão de sua qualidade técnica, serve como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui uma abordagem objetiva e linguagem clara.
2011