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Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fáci...
2005
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2015
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011
Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade.
2011
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
2011
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2006
A Queda Dos Mitos Econômicos
Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentações no meio jurídico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como “não jurídico”, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos históricos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulação por que passa a informação até chegar à sociedade, sendo antes “´trabalhada’ por iluminados da not...
Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011
Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tribu...
2011
Conheça a constituição
A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira , do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, ...
2007
A era dos desafios: A humanidade e os dilemas de sua permanência
A trajetória do ser humano sobre a Terra é, eminentemente, uma trajetória de sucesso, ainda que nublada em diversos pontos por acontecimentos tristes e, não raro, abomináveis. Em poucos milhares de anos – sim, poucos, pois a idade do universo está na ordem dos bilhões de anos –, o Homo sapiens saiu das cavernas para construir cidades, reinos e impérios, para desbravar os continentes e explorar o p...
Guerra fiscal
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e bene...
2014
Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo
O livro é uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e sua inequívoca contribuição ao Direito Constitucional do país. Reunindo artigos de convidados renomados internacionalmente, a obra constitui um denso repertório de reflexões sobre os novos rumos do direito mais fundamental da árvore de ramos jurídicos surgidos com a complexidade da sociedade moderna.
2014
Direitos Fundamentais do Contribuinte
Contem grifos, anotações e marcações a lápis em poucas páginas. Capa e miolo em ótimo estado, sem qualquer outra avaria não citada. Cod 001
2000
1 usado
R$ 25,58
Uma Breve Teoria do Poder
Capa levemente desgastada nas bordas, porem em bom estado. Miolo em muito bom estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
2009
1 usado
R$ 37,57
Poesia Completa
Livro em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Bordas amareladas e com manchas de oxidação causadas pelo tempo. NE020B
2014
1 usado
R$ 50,00
Poesia Completa
Livro em excelente estado de conservação. Miolo e lombada firmes. Texto íntegro. Em estado de novo.
2014
1 usado
R$ 83,88
O ESTADO DO FUTURO
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
1998
1 usado
R$ 20,00
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO RDT ANO 45 198
Usado, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
2019
1 usado
R$ 60,00
Pretérito Presente
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Pretérito Presente
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
A Nova Classe Ociosa - Volume III
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1987
1 usado
R$ 10,00
A Nova Classe Ociosa - Volume III
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1987
1 usado
R$ 10,00
O Direito Em Frangalhos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1989
1 usado
R$ 10,00
O Direito Em Frangalhos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1989
1 usado
R$ 10,00
O Plano Brasil Novo e a Constituição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1990
1 usado
R$ 10,00
O Plano Brasil Novo e a Constituição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1990
1 usado
R$ 10,00
O Plano Brasil Novo e a Constituição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1990
1 usado
R$ 10,00
Meu Diário Em Sonetos 2010 4º Trimestre
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Meu Diário Em Sonetos 2010 4º Trimestre
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
O Direito Em Frangalhos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1989
1 usado
R$ 10,00
O Direito Em Frangalhos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1989
1 usado
R$ 10,00
O Caçador Caçado - C - 961
bem conservado sem marcas ou rasuras
2009
1 usado
R$ 13,00
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1969
Centenário - josé geraldo rodrigues alckmin
Centenário - josé geraldo rodrigues alckmin
2015
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
1969
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
2019
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A e...
2003
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2013
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2017