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Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fáci...
2005
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2015
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011
Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tribu...
2011
A era dos desafios: A humanidade e os dilemas de sua permanência
A trajetória do ser humano sobre a Terra é, eminentemente, uma trajetória de sucesso, ainda que nublada em diversos pontos por acontecimentos tristes e, não raro, abomináveis. Em poucos milhares de anos – sim, poucos, pois a idade do universo está na ordem dos bilhões de anos –, o Homo sapiens saiu das cavernas para construir cidades, reinos e impérios, para desbravar os continentes e explorar o p...
2020
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2006
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
2011
A Queda Dos Mitos Econômicos
Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentações no meio jurídico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como “não jurídico”, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos históricos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulação por que passa a informação até chegar à sociedade, sendo antes “´trabalhada’ por iluminados da not...
2004
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2024
Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo
O livro é uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e sua inequívoca contribuição ao Direito Constitucional do país. Reunindo artigos de convidados renomados internacionalmente, a obra constitui um denso repertório de reflexões sobre os novos rumos do direito mais fundamental da árvore de ramos jurídicos surgidos com a complexidade da sociedade moderna.
Conheça a constituição
A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira , do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, ...
2007
Tratado Brasil-Santa Sé
O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e ...
2018
O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Edição 2007
face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natureza jurídica da imposição tributária e fazer um histórico do sistema anterior e da evolução do projeto do novo sistema discutido na Constituinte, a obra delineia os princípios gera...
Doutrinas essenciais. direito tributário - volume 11. administração tributaria
Doutrinas essenciais. direito tributário - volume 11. administração tributaria
1969
Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011
Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade.
2011
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2024
Comentários ao código tributário nacional: Volume 1 - Arts. 1º a 95 - 7ª edição de 2013
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
2013
Reflexões Sobre a Vida
livro em otimo estado. cad. kalel
2014
1 usado
R$ 10,00
Uma Breve Teoria Do Poder
Livro em bom estado de conservação. Lombada e miolo firmes, sem sublinhamento; há marcações. Apresenta marcas do tempo em algumas páginas e no corte. Nesta obra - O instinto de sobrevivência; O homem primitivo e a teoria da força; As regras naturais de Cálicles; A lei como redutora do poder; A natureza humana; Os tipos humanos; O poder e seus espaços; O poder e o servir; A teoria de servir e a von...
2011
1 usado
R$ 162,80
O Caçador Caçado
livro em otimo estado. cad. kalel
2009
1 usado
R$ 6,00
Tempo Pretérito - Sonetos
livro em perfeito estado. cad. kalel
1994
1 usado
R$ 7,00
Discursos de Posse e Recepção
livro em otimo estado de conservaçao cad. kalel
1996
1 usado
R$ 6,00
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
Centenário - josé geraldo rodrigues alckmin
Centenário - josé geraldo rodrigues alckmin
2015
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
2019
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A e...
2024
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2024
O direito e a família
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna. Ives Gandra da Silva...
2014
Imunidade das instituições religiosas
Sobre os coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Gol...
2015
Guerra fiscal
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e bene...
2014
Dois Poemas
ID=245964A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 122. Dimenssões: 14 X 21. Ac...
1994
1 usado
R$ 10,00
Preterito Presente
ID=295981A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 100. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 15,00
Era Das Contradicoes, A - Desafios Para O Novo Milenio
ID=84871A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 222. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 15,00
Em Tempos Do Senhor
ID=95599A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 144. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 10,00
A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro
Livro em bom estado. Possui amarelados e marcas de poeira nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Capa e lombada com sinais de uso. Com furinhos de cupim na parte inferior. AB - 16/04/18 - 16/04/2018 - SKU: ev1115071521
1975
1 usado
R$ 9,00
As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo
Usado, capa dura, miolo firme, apresenta manchas: no corte superior; parte interna da capa e contra capa; folha de guarda e última folha em branco, livro bem conservado, formato 24X15, 5 cm, 683 pp Esta obra traz: O Tratamento Tributário Constitucional dos Correios e Telégrafos; A Jurisdição Constitucional Estadual e as Normas Constitucionais Federais Reproduzidas nas Constituições dos Estados-Mem...
2002
1 usado
R$ 24,00
Questões de Direito Economico
Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombada firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso assinatura na ultima pagina do livro. Brochura pag 208 Dat CAD08-04-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC9-148S
1998
1 usado
R$ 24,00
Da Sanção Tributária
Livro usado, brochura, em bom estado, com assinatura, marca de etiqueta, numero de paginas: 247, observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 08/01/24, Localização: 44-86 - (PH)
1998
1 usado
R$ 48,00
Navegantes do Espaço - Antologia Poética
livro seminovo, brochura, ótimo exemplar, primeira folha com carimbo, cad 02/12/21 est R64 - 223 - --- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
2001
1 usado
R$ 26,00
Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica
Livro em bom estado, com assinatura a caneta, brochura; 543p.
2005
1 usado
R$ 16,00