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Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fáci...
2005
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...
2015
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
Reflexões sobre direito tributário - vol.18 - série opvscvla
2006
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
2011
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2005
Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011
Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tribu...
2011
A Queda Dos Mitos Econômicos
Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentações no meio jurídico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como “não jurídico”, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos históricos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulação por que passa a informação até chegar à sociedade, sendo antes “´trabalhada’ por iluminados da not...
2004
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2024
Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011
Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade.
2011
Tratado Brasil-Santa Sé
O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e ...
2018
Guerra fiscal
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e bene...
2014
Conheça a constituição
A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira , do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito. De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, ...
2007
A era dos desafios: A humanidade e os dilemas de sua permanência
A trajetória do ser humano sobre a Terra é, eminentemente, uma trajetória de sucesso, ainda que nublada em diversos pontos por acontecimentos tristes e, não raro, abomináveis. Em poucos milhares de anos – sim, poucos, pois a idade do universo está na ordem dos bilhões de anos –, o Homo sapiens saiu das cavernas para construir cidades, reinos e impérios, para desbravar os continentes e explorar o p...
2020
Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo
O livro é uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e sua inequívoca contribuição ao Direito Constitucional do país. Reunindo artigos de convidados renomados internacionalmente, a obra constitui um denso repertório de reflexões sobre os novos rumos do direito mais fundamental da árvore de ramos jurídicos surgidos com a complexidade da sociedade moderna.
2014
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2024
Meu Diário em Sonetos 2010 4º Trimestre
SKU: 30164191. LIVRO SEMI NOVO
2010
1 usado
R$ 23,20
Exercício de Cidadania (crônicas)
SKU: 25494511. *(C517) Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 2007 - 268p -
2007
1 usado
R$ 16,98
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1900
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
2019
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
2018
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil
Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A e...
2003
Justiça econômica e social
Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o justo equilíbrio e...
2017
O direito e a família
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna. Ives Gandra da Silva...
2014
Imunidade das instituições religiosas
Sobre os coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Gol...
2015
Comentários ao código tributário nacional: Volume 1 - Arts. 1º a 95 - 7ª edição de 2013
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
2013
O Poder/intrioduçao de Ruy Mesquita
Muito bom, 14x21 com 94 pags limpas
1984
1 usado
R$ 15,00
Responabilidade Tributária
Cod. 16909 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 784 pags/ Pesquisas Tributárias Nova serie-17
2011
1 usado
R$ 33,00
Direito Tributario e Reforma do Sistema
Cod. 16905 / Direito / Brochura / Descrição: 528 pags sem uso, perfeito estado
2003
1 usado
R$ 70,00
Decadencia e Prescriçao
Cod. 16903 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 511 pags brancas e limpas! Pesquisas tributárias vol 13
2007
1 usado
R$ 53,00
Disciplina Legal Tributária Fo Terceiro Setor
Cod. 16906 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 429 pags
2009
1 usado
R$ 53,00
Questoes Controvertidas no Processo Administrativo
Cod. 61101 / Direito / Brochura / Obra sem uso!926 pags
2012
1 usado
R$ 103,00
Poemas de um Tempo Esquecido & Quadras de um Homem Comum
otimo, leva dedicatoria do autor/115 pags
2015
1 usado
R$ 15,00
Tempo Pretérito (sonetos) Autografado
Bem conservado, capa crua, lea dedicatora do autor! obra publicada juntamente com Poesias de Improviso eTorna Viagem de Rui Assis e Santos 1 x 21
1983
1 usado
R$ 30,00
Reflexoes Sobre a Vida e Decalogos do Advogado e do Trabalho
otimo, leva dedicatória do autor, 14x21 com 142 pags
2014
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito do Trabalho 11a Edição
Capa dura bem conservado, 1211 pags com grifos
2009
1 usado
R$ 25,00
Principios Constitucionais Relevantes
Novo, 550 pags 16x23
2012
1 usado
R$ 100,00
Navegantes do Espaço: Antologia Poética - Autografado
Dedicatória do Autor na 1ª página. Brochura, 320 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2001
1 usado
R$ 20,00
A Constituição Aplicada Volume 2
164 Páginas, Est C, formato 15x22 cm, capa, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.
1990
1 usado
R$ 18,00
Questões de Direito Administrativo
180 Páginas, tamanho 15/23 cm, 05 páginas com grifos com caneta, conteúdo em bom estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 15,00