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O amicus curiae as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germ...
2024