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Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2024
1 usado
R$ 85,00
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
1 usado
R$ 119,00
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 229,50
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 229,50
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
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Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2024
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R$ 85,00
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
1 usado
R$ 119,00
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
1 usado
R$ 119,00
Nova Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
Ano 2009, 3a Ed., 322 pags., 742gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Com sobre capa .409
2009
1 usado
R$ 25,00
A Lei Maria da Penha
Livro seminovo com pequena marca de poeira na borda superior e com um carimbo na primeira página juntamente com uma rasura de caneta com o nome do antigo dono do livro. Uma modalidade de fenômenos desviante que se concretiza sob a forma de crimes contra pessoa, honra e patrimônio, vinha exigindo uma resposta político criminal específica tendente a preservar certos bens jurídicos com dignidade pena...
2009
1 usado
R$ 20,00
Toxicos
(Mj) Livro Em Bom Estado De Conservação.Capa Com Sinais De Manuseio. /14X21 Cm (25/02/16). N6015 (#!#)
2002
1 usado
R$ 10,00
NOVA LEI ANTIDROGAS COMENTADA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2008
1 usado
R$ 52,73
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Livro em bom estado geral, exemplar amarelado, sem rasgos, livro tem pequeno texto escrito a lápis em sua folha de guarda est sebo
1999
1 usado
R$ 12,00
Direito Penal Sexual: Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo
No presente trabalho, o autor trata dos fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizado. Isto porque os crimes sexuais vão encontrar profundas raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorren tes, talvez como em nenhum outro campo fenomênico, aos principais traços referenciados à autodeterminação pessoal e ao processo de aperfeiçoamento hu...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Penal Sexual: Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo
Livro NOVO, capa mole com 243 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2016
1 novo
R$ 59,80
Nova Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal...
. Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Livro novo, capa dura com sobrecapa e 303 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Formato: 21 x 16 cm.
2006
1 novo
R$ 58,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática
Livro novo brochura com 277 paginas Tóxicos - Comentários, jurisprudência e prática o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, contribuindo. Intensifica, ademais, o debate sobre novas questões doutrinárias e de política criminal r...
2004
1 novo
R$ 10,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal - 3ª Ed
Acabamento Capa Dura com sobrecapa, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não está lacrado. Em estoque, envio imediato. 303 páginas
2008
1 novo
R$ 26,99
Nova Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 304 páginas, formato: 21, 5cm x 16cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2006
1 novo
R$ 19,80
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro novo. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2025
1 novo
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro novo. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2025
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Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro novo. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2025
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Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro novo. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2025
1 novo
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro novo. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2025
1 novo
R$ 93,50
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2025
1 novo
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2025
1 novo
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2025
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R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2025
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R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2025
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Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro novo. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2025
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R$ 85,00
Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro novo. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
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R$ 85,00
Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
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2025
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Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
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2025
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Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro novo. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2025
1 novo
R$ 85,00
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro novo. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2025
1 novo
R$ 229,50
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro novo. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2025
1 novo
R$ 229,50
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro novo. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
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Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro novo. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2025
1 novo
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Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro novo. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
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1 novo
R$ 229,50
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2025
1 novo
R$ 119,00
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2025
1 novo
R$ 119,00
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2025
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Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2025
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Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2025
1 novo
R$ 119,00