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Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas
RIL/12032023 MA262-77 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato:21 x 15 / Observações finais: 4 assinaturas a caneta do antigo dono / Nº de páginas: 288 / Ano: /
2001
1 usado
R$ 30,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática Á Luz da Lei 10. 409 ...
título completo: tóxicos comentários, jurisprudência e prática á luz da lei 10. 409 / 02;
2002
1 usado
R$ 11,18
Dogmática Penal e Poder Punitivo - Novos Rumos e Redefinições
Dogmática Penal e Poder Punitivo- Novos Rumos e Redefinições- Em Busca de um Direito Penal Eficaz- brochura com 165 páginas. Rc/12- 2016
2000
1 usado
R$ 22,00
Nova Lei Antidrogas - Comentada- Crimes e Regimes Processual...
Nova Lei Antidrogas - comentada; Crimes e Regime Processual Penal, De acordo com a Lei 11.343, de 23.08.2006. Revista, Atualizada e ampliada/2008. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno, Livro bem conservado, capa dura com 319 páginas RC/08/2020 Magistratura
2009
1 usado
R$ 69,90
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas.
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas. Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 288 páginas. RC/03/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 45,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática 2ª Tiragem
Em bom estado; leve amarelado, mancha amarelada e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhuras nas capas; desgaste nas extremidades e no dorso; contém carimbo com dados do antigo dono; sem grifos ou marcações; nada que comprometa a leitura; brochura; pags; 310; 04/05/18
2002
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudencia e Prática
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2004
1 usado
R$ 9,00
Tóxicos - comentários, jurisprudência e prática
Muito bom estado.
2005
1 usado
R$ 27,00
Tóxicos : Comentários, Jurisprudência e Prática
Brochura, 278 páginas em perfeito estado de conservação. À Luz da Lei 10. 409 / 02 e 6. 368 / 76. 2ª edição, revista e atualizada. A obra apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes. Intensifica, ademais, o debate sobre novas questões doutr...
2003
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal 2ª Ed.
Outra vez Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a nova Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que estão sujeitos ao que denomina de tertium gen...
2007
1 usado
R$ 40,00
Tóxicos - Comentarios, Jurisprudencia e Pratica a Luz Da
KAMZ4135 Livro conservado capa brochura com 309 páginas Tóxicos - Comentarios, Jurisprudencia e Pratica a Luz da Lei 10. 409/02
2002
1 usado
R$ 35,00
Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática
Livro usado em bom estado. Encadernação em brochura. Capa, lombada e contracapa apresentam marcas de riscos e alguns desgastes provocados pelo manuseio. 309 páginas.
2002
1 usado
R$ 8,00
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas
RIL/31102022 PA15-46 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa:sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x15 / Observações finais: assinatura a caneta do antigo dono na contra capa e no corte / Nº de páginas: 288 / Ano: /
2001
1 usado
R$ 25,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
Livro em ótimo estado de conservação * 303 páginas. Sem grifos ou rasuras . Capa dura. Nome do antigo dono rebiscado. Sinopse:" A obra " Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal" traz comentários às normas penais e procedimentais da Lei 11.343/06, agregando farta jurisprudência dos Tribunais estaduais brasileiros e do STF, ingressando também nas questões que têm despertado a...
2006
1 usado
R$ 20,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática
Ano de publicação 2002 capa brochura formato 21x15cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na primeira capa 309 páginas .
2002
1 usado
R$ 8,96
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
Livro capa dura, com marca de uso, páginas e bordas com pigmentação amarelada, conteúdo intacto. 23 cm, 304 pgs
2007
1 usado
R$ 20,00
Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática
2ª Edição/ Livro em estado razoável de conservação, a capa possui marca de dobra na ponta e leve descascados nas bordas, as bordas das folhas estão um pouco empoeiradas e sujas pelo manuseio, 277 páginas.
2003
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
Código: 2352138 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2008 Nº de páginas: 319 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Adquirido do...
1 usado
R$ 22,00
Tóxicos - Comentários Jurisprudência e Prática
Código: 2008337 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, anotações a caneta na primeira página e desgastes na capa e lombada. Ano: 2002 Nº de páginas: 309 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Juruá
1 usado
R$ 17,00
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática
Subtítulo: à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76 - 305 páginas - Livro seminovo - capa dura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR02243
2005
1 usado
R$ 15,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática
SKU: 24502946. Condição: USADO. . Número de páginas: 309Conservação da capa: Muito bom.Conservação da lombada: Muito bom.Conservação do miolo: Muito bom, com carimbo e nome na primeira página.Encadernação / Acabamento: Brochura
2002
1 usado
R$ 22,90
Tóxicos - Comentários Jurisprudência e Prática
SKU: 23461809. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 310. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES. CORTE, CONTRACAPAS E ALGUMAS PÁGINAS COM MANCHAS. CAPA COM ESCORIAÇÕES DE USO.
2002
1 usado
R$ 12,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
SKU: 21927108. Condição: USADO. . Crimes e Regime Processual Penal. Em ótimo estado, capa dura, som sinais de uso. Loc: Penal
2011
1 usado
R$ 34,90
Nova Lei Antidrogas-comentada-crimes e Reg Processual Penal
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 303 páginas. Taty - 14/01/2025 - Estante - B - 28
2007
1 usado
R$ 26,00
Nova Lei Antidrogas-comentada-crimes e Reg Processual Penal
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 303 páginas. Taty - 14/01/2025 - Estante - B - 28
2007
1 usado
R$ 26,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
Livro usado capa dura, em bom estado de conservação, capa conforme a imagem, miolo íntegro sem grifos ou rasuras, formato 21, 50 x 16 cm , contém 304 Págs, P16EV 4948
2008
1 usado
R$ 25,00
Metodologia do Ensino Jurídico: Aproximações ao Método e à Formação
Livro em muito bom estado de conservação. Seminovo. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do Livro.
2005
1 usado
R$ 45,00
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2024
1 usado
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2024
1 usado
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2024
1 usado
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2024
1 usado
R$ 93,50
Direitos Humanos e sua Dialética : Aspectos Atuais e Polêmicos dos D
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305188. Dimensão 15 x 21, 180 págs. Sinopse: Direitos Humanos e sua Dialética: Aspectos Atuais e Polêmicos dos Direitos Humanos e Fundamentais
2024
1 usado
R$ 93,50
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2024
1 usado
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2024
1 usado
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2024
1 usado
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2024
1 usado
R$ 136,00
Lei Antidrogas Comentada : Crimes e Regime Processual Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302828. Dimensão 15 x 21, 322 págs. Sinopse: Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
2024
1 usado
R$ 136,00
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 229,50
Princípios do Processo e do Direito Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311127. Dimensão 15 x 21, 318 págs. Sinopse: Princípios do Processo e do Direito Penal
2024
1 usado
R$ 119,00
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 229,50
Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2024
1 usado
R$ 85,00
Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2024
1 usado
R$ 85,00
Processo Penal : Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/201
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059877. Dimensão 15 x 21, 576 págs. Sinopse: Processo Penal: Em Conformidade com as Alterações da Lei 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 229,50
Persecução Criminal e Ministério Público : O MP e a Liberdade Discri
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526300121. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Persecução Criminal e Ministério Público: O MP e a Liberdade Discricionária na Área Criminal Políticas Criminais de Desjudiciarização
2024
1 usado
R$ 85,00