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Dogmática penal e poder punitivo
A presente obra avança sobre importantes matérias do Direito Penal moderno, que muito têm interessado aos estudios e aplicadores da lei. Um qualquer entendimento das funções criadora e protetiva do Direito Penal deve arrancar dos postulados fundados na Teoria do Bem Jurídico. A partir daí, a dinâmica penal deverá obedecer a um padrão de valores axiológicos presididos pela Constituição. E também ve...
2025
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Metodologia do Ensino Jurídico
A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv n...
2024
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2025
Direitos Humanos
A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual se co...
2025
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2024
Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal
Com os atentados do11 de Setembro,inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espetaculosas do grupoAl-Qaeda,atingindo as duas torres do World Trade Center e o Pentágono por meio de aviões comerciais, vistas quase em tempo real ao redor do mundo, carregam imenso simbolismo. Por um lado, a grande quantidade de vítimas, quase três mil mortos, põe em evidência a capacidade dos terr...
2024
Pelos Caminhos de Israel
O Autor viaja Pelos Caminhos de Israel explorando as cidades e monumentos de sua multimilenar história. Não com o olhar de turista apressado, mas com as percepções recorrentes da lembrança de quem viveu na Terra Santa, conhecendo seu povo e suas vicissitudes. A música, a língua hebraica, a rica literatura desde o período bíblico à filosofia da iluminura (a haskalah), a mística daquele povo que ama...
2025
Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2025
Metodologia do Ensino Jurídico
Exemplar com 194 páginas. Livro não possui grifos ou anotações. Bordas levemente amareladas. (Localização: depósito) Para retirar o livro na nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito . Je 28.06.21
2005
1 usado
R$ 40,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
Código: 2352138 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2008 Nº de páginas: 319 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Adquirido do...
1 usado
R$ 22,00
Metodologia Do Ensino Juridico - Aproximacoes Ao Metodo E A Formacao Do Conhecimento Juridico
ID=338045A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 193. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 30,00
Nova Lei Antidrogas Comentada - crimes e regime processual penal
ID=376529A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: com marcas de umidificação. amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Dura
2008
1 usado
R$ 18,75
Tóxicos - Comentário, Jurisprudência e Prática
Cod. 241423 / Direito / Brochura / 277 páginas / L.az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes com pequenas manchas amareladas. Dim. 15x21 cm. Khauã
2003
1 usado
R$ 15,00
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática à luz da lei 12.409/02
Usado, texto intacto, marcas de tempo armazenado e de manuseio (alguns grifos à caneta). .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2003
1 usado
R$ 12,00
Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática
À Luz da Lei 10.409/02. Brochura, 2ª Edição, 278 páginas, Bom Estado.
2004
1 usado
R$ 25,00
Toxicos Comentarios Jurisprudencia e Pratica a Luz da Lei 10. 409/02
310 Páginas, Est. C, manchas amarelas no rodapé das últimas páginas, 03 carimbos de particular, formato 14x21 cm, capa com desgaste, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos - Comentários Jurisprudência e Prática - Lei 10.409/02
Cod. 138589 / Direito / Brochura / 310 pg. / ISBN: 8536201673 / Penal / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto
2002
1 usado
R$ 30,00
Tóxicos - 3ª Edição
Livro em bom estado, capa dura bem conservada, sobrecapa com leves desgastes nas bordas, conteúdo sem grifos e bem preservado; EF-38- P- CIMA;
2004
1 usado
R$ 10,40
Habeas Corpus Critica e Perspectivas
seminovo pelo excelente estado de conservação .Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional. A obra disseca a aplicabilidade imediata do Habeas corpus quando o direito individual se acha ferido pela ilegalidade do ato praticado por terceiro.
2001
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
livro capa dura com otimo estado de conservação codigo 30900 com carimbo na lombada com 302 paginas
2006
1 usado
R$ 59,00
Dogmática Penal e Poder Punitivo - 2º Edição
Livro brochura em bom estado de conservação. 177 pag
2001
1 usado
R$ 27,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática 2ª Tiragem
. 1ed. 2tir. 2003. 296 páginas. Leve desgaste nas bordas. Algumas marcas de chips. Alguns grifos. Foto real do produto.
2003
1 usado
R$ 38,70
Tóxicos Comentários Jurisprudencia e Prática
309 páginas brochura Livro com sinais de manuseio sem grifos e rasgos , livro medindo 14x21 cm. Direito penal
2002
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
Encadernação capa dura com sobrecapa303 páginas, em bom estado 17 x 23 cm.
2007
1 usado
R$ 19,89
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
livro em otimo estado capa dura com sobre capa formato 21, 5x16.cms contem 303 paginas
2008
1 usado
R$ 32,50
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
livro em ótimo estado capa dura formato 21, 5x16, cms contem 303 paginas
2008
1 usado
R$ 32,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes Processual Penal
livro capa dura em excelente estado.pouco uso confira!!!! cx92 c _PI7506630_
2007
1 usado
R$ 42,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática Á Luz da Lei 10. 409 ...
título completo: tóxicos comentários, jurisprudência e prática á luz da lei 10. 409 / 02;
2002
1 usado
R$ 11,18
Dogmática Penal e Poder Punitivo - Novos Rumos e Redefinições
Dogmática Penal e Poder Punitivo- Novos Rumos e Redefinições- Em Busca de um Direito Penal Eficaz- brochura com 165 páginas. Rc/12- 2016
2000
1 usado
R$ 22,00
Nova Lei Antidrogas - Comentada- Crimes e Regimes Processual...
Nova Lei Antidrogas - comentada; Crimes e Regime Processual Penal, De acordo com a Lei 11.343, de 23.08.2006. Revista, Atualizada e ampliada/2008. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno, Livro bem conservado, capa dura com 319 páginas RC/08/2020 Magistratura
2009
1 usado
R$ 69,90
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas.
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas. Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 288 páginas. RC/03/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 45,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática 2ª Tiragem
Em bom estado; leve amarelado, mancha amarelada e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhuras nas capas; desgaste nas extremidades e no dorso; contém carimbo com dados do antigo dono; sem grifos ou marcações; nada que comprometa a leitura; brochura; pags; 310; 04/05/18
2002
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudencia e Prática
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2004
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos - comentários, jurisprudência e prática
Muito bom estado.
2005
1 usado
R$ 27,00
Tóxicos : Comentários, Jurisprudência e Prática
Brochura, 278 páginas em perfeito estado de conservação. À Luz da Lei 10. 409 / 02 e 6. 368 / 76. 2ª edição, revista e atualizada. A obra apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes. Intensifica, ademais, o debate sobre novas questões doutr...
2003
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal 2ª Ed.
Outra vez Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a nova Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que estão sujeitos ao que denomina de tertium gen...
2007
1 usado
R$ 40,00
Tóxicos - Comentarios, Jurisprudencia e Pratica a Luz Da
KAMZ4135 Livro conservado capa brochura com 309 páginas Tóxicos - Comentarios, Jurisprudencia e Pratica a Luz da Lei 10. 409/02
2002
1 usado
R$ 35,00
Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática
Livro usado em bom estado. Encadernação em brochura. Capa, lombada e contracapa apresentam marcas de riscos e alguns desgastes provocados pelo manuseio. 309 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
Livro em ótimo estado de conservação * 303 páginas. Sem grifos ou rasuras . Capa dura. Nome do antigo dono rebiscado. Sinopse:" A obra " Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal" traz comentários às normas penais e procedimentais da Lei 11.343/06, agregando farta jurisprudência dos Tribunais estaduais brasileiros e do STF, ingressando também nas questões que têm despertado a...
2006
1 usado
R$ 20,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática
Ano de publicação 2002 capa brochura formato 21x15cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na primeira capa 309 páginas .
2002
1 usado
R$ 18,96