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Dogmática penal e poder punitivo
A presente obra avança sobre importantes matérias do Direito Penal moderno, que muito têm interessado aos estudios e aplicadores da lei. Um qualquer entendimento das funções criadora e protetiva do Direito Penal deve arrancar dos postulados fundados na Teoria do Bem Jurídico. A partir daí, a dinâmica penal deverá obedecer a um padrão de valores axiológicos presididos pela Constituição. E também ve...
2025
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Metodologia do Ensino Jurídico
A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv n...
2025
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2024
Direitos Humanos
A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual se co...
2024
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2024
Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal
Com os atentados do11 de Setembro,inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espetaculosas do grupoAl-Qaeda,atingindo as duas torres do World Trade Center e o Pentágono por meio de aviões comerciais, vistas quase em tempo real ao redor do mundo, carregam imenso simbolismo. Por um lado, a grande quantidade de vítimas, quase três mil mortos, põe em evidência a capacidade dos terr...
2025
Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2024
Pelos Caminhos de Israel
O Autor viaja Pelos Caminhos de Israel explorando as cidades e monumentos de sua multimilenar história. Não com o olhar de turista apressado, mas com as percepções recorrentes da lembrança de quem viveu na Terra Santa, conhecendo seu povo e suas vicissitudes. A música, a língua hebraica, a rica literatura desde o período bíblico à filosofia da iluminura (a haskalah), a mística daquele povo que ama...
2025
Metodologia Do Ensino Juridico - Aproximacoes Ao Metodo E A Formacao Do Conhecimento Juridico
ID=338045A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 193. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 30,00
Nova Lei Antidrogas Comentada - crimes e regime processual penal
ID=376529A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: com marcas de umidificação. amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Dura
2008
1 usado
R$ 18,75
Tóxicos - Comentário, Jurisprudência e Prática
Cod. 241423 / Direito / Brochura / 277 páginas / L.az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes com pequenas manchas amareladas. Dim. 15x21 cm. Khauã
2003
1 usado
R$ 15,00
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática à luz da lei 12.409/02
Usado, texto intacto, marcas de tempo armazenado e de manuseio (alguns grifos à caneta). .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2003
1 usado
R$ 12,00
Tóxicos: Comentários, Jurisprudência e Prática
À Luz da Lei 10.409/02. Brochura, 2ª Edição, 278 páginas, Bom Estado.
2004
1 usado
R$ 25,00
Toxicos Comentarios Jurisprudencia e Pratica a Luz da Lei 10. 409/02
310 Páginas, Est. C, manchas amarelas no rodapé das últimas páginas, 03 carimbos de particular, formato 14x21 cm, capa com desgaste, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática
.QT-P1208.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta edição de Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática, o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes e intensifica, adem...
2004
1 usado
R$ 38,20
Nova Lei Antidrogas Comentada
SL P1134 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda.# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste livro, Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pe...
2007
1 usado
R$ 38,20
Direito Penal Sexual - Fundamentos & Fontes
CR P150 Livro em excelente estado de conservação# No presente trabalho, o autor trata dos fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizado. Isto porque os crimes sexuais vão encontrar profundas raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo fenomênico, aos principais traços referenciados à autodetermi...
2009
1 usado
R$ 36,67
Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática
G2 P193 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta edição de Tóxicos - Comentários, Jurisprudência e Prática, o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes e intensifica, ademais, o debate...
2004
1 usado
R$ 38,20
Nova Lei Antidrogas Comentada: Crimes e Regime Processual Penal
R- G2 P534- Livro em bom estado de conservação, Neste livro, Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que...
2007
1 usado
R$ 38,26
Nova Lei Antidrogas Comentada
QT P 1183 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda.# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste livro, Isaac Sabbá Guimarães debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pe...
2007
1 usado
R$ 39,06
Nova Lei Antidrogas Comentada
G2 P211 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Assuntos da obra: Dos crimes e das penas; Do tráfico de drogas; Das condutas assemelhadas ao tráfico; Da utilização de propriedade para o tráfico; Da nobre causa de diminuição de pena; Do induzimento, instigação ou auxílio; Do uso compartilhado; Da fabricação, preparação, produção ou transformação de ...
2008
1 usado
R$ 54,68
Tóxicos - Comentários Jurisprudência e Prática - Lei 10.409/02
Cod. 138589 / Direito / Brochura / 310 pg. / ISBN: 8536201673 / Penal / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto
2002
1 usado
R$ 30,00
Tóxicos - 3ª Edição
Livro em bom estado, capa dura bem conservada, sobrecapa com leves desgastes nas bordas, conteúdo sem grifos e bem preservado; EF-38- P- CIMA;
2004
1 usado
R$ 10,40
Metodologia do Ensino Jurídico
Exemplar com 194 páginas. Livro não possui grifos ou anotações. Bordas levemente amareladas. (Localização: depósito) Para retirar o livro na nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito . Je 28.06.21
2005
1 usado
R$ 40,00
Habeas Corpus Critica e Perspectivas
seminovo pelo excelente estado de conservação .Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional. A obra disseca a aplicabilidade imediata do Habeas corpus quando o direito individual se acha ferido pela ilegalidade do ato praticado por terceiro.
2001
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
livro capa dura com otimo estado de conservação codigo 30900 com carimbo na lombada com 302 paginas
2006
1 usado
R$ 59,00
Dogmática Penal e Poder Punitivo - 2º Edição
Livro brochura em bom estado de conservação. 177 pag
2001
1 usado
R$ 27,00
Tóxicos
Comentários, jurisprudência e prática à luz da lei 10. 409 / 02. Há nome em caneta.
2003
1 usado
R$ 25,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática 2ª Tiragem
. 1ed. 2tir. 2003. 296 páginas. Leve desgaste nas bordas. Algumas marcas de chips. Alguns grifos. Foto real do produto.
2003
1 usado
R$ 38,70
Tóxicos Comentários Jurisprudencia e Prática
309 páginas brochura Livro com sinais de manuseio sem grifos e rasgos , livro medindo 14x21 cm. Direito penal
2002
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Antidrogas Comentada
Encadernação capa dura com sobrecapa303 páginas, em bom estado 17 x 23 cm.
2007
1 usado
R$ 19,89
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
livro em otimo estado capa dura com sobre capa formato 21, 5x16.cms contem 303 paginas
2008
1 usado
R$ 32,50
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes e Regime Processual Penal
livro em ótimo estado capa dura formato 21, 5x16, cms contem 303 paginas
2008
1 usado
R$ 32,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Habeas Corpos Críticas e Perspectivas
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 257 paginas
2000
1 usado
R$ 22,50
Nova Lei Antidrogas Comentada Crimes Processual Penal
livro capa dura em excelente estado.pouco uso confira!!!! cx92 c _PI7506630_
2007
1 usado
R$ 42,00
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas
RIL/12032023 MA262-77 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato:21 x 15 / Observações finais: 4 assinaturas a caneta do antigo dono / Nº de páginas: 288 / Ano: /
2001
1 usado
R$ 30,00
Tóxicos Comentários, Jurisprudência e Prática Á Luz da Lei 10. 409 ...
título completo: tóxicos comentários, jurisprudência e prática á luz da lei 10. 409 / 02;
2002
1 usado
R$ 11,18
Dogmática Penal e Poder Punitivo - Novos Rumos e Redefinições
Dogmática Penal e Poder Punitivo- Novos Rumos e Redefinições- Em Busca de um Direito Penal Eficaz- brochura com 165 páginas. Rc/12- 2016
2000
1 usado
R$ 22,00
Nova Lei Antidrogas - Comentada- Crimes e Regimes Processual...
Nova Lei Antidrogas - comentada; Crimes e Regime Processual Penal, De acordo com a Lei 11.343, de 23.08.2006. Revista, Atualizada e ampliada/2008. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno, Livro bem conservado, capa dura com 319 páginas RC/08/2020 Magistratura
2009
1 usado
R$ 69,90
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas.
Habeas Corpus- Crítica e Perspectivas. Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 288 páginas. RC/03/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 45,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática 2ª Tiragem
Em bom estado; leve amarelado, mancha amarelada e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhuras nas capas; desgaste nas extremidades e no dorso; contém carimbo com dados do antigo dono; sem grifos ou marcações; nada que comprometa a leitura; brochura; pags; 310; 04/05/18
2002
1 usado
R$ 10,00