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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2024
1 usado
R$ 212,50
Responsabilidade Civil no Direito de Família : Atualizada de acordo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536294858. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil no Direito de Família: Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio
2024
1 usado
R$ 221,00
Responsabilidade Civil no Direito de Família : Atualizada de acordo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536294858. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil no Direito de Família: Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio
2024
1 usado
R$ 221,00
Responsabilidade Civil no Direito de Família : Atualizada de acordo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536294858. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil no Direito de Família: Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio
2024
1 usado
R$ 221,00
Responsabilidade Civil no Direito de Família : Atualizada de acordo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536294858. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil no Direito de Família: Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio
2024
1 usado
R$ 221,00
Responsabilidade Civil no Direito de Família : Atualizada de acordo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536294858. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Responsabilidade Civil no Direito de Família: Atualizada de acordo a Nova Lei do Divórcio e com a E.C. que trata do Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio
2024
1 usado
R$ 221,00
Ação Declaratória de Constitucionalidade a Luz da Lei 9868/99
x340.Livro brochura.14x21cm, sem grifos, sem anotações, 2 edicao revista
2003
1 usado
R$ 9,00
DIREITO SUCESSORIO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO
BROCHURA / GRIFADO LAPIS / CARIMBO
2007
1 usado
R$ 25,00
Ação Declaratória de Constitucionalidade
A presente obra tem por escopo analisar o instituto daAção Declaratória de Constitucionalidade, que tem servido frequentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional.O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constituc...
Aplicaçao da Pena 4a Ediçao Revista
Novo, lacrado de origem!!16x23 casa
1 novo
R$ 40,00
Manual de Processo Coletivo
Conceito de Interesse - Interesses Metaindividuais - Classificação - Questão Terminológica - Interesses Difusos - Conceito - Indeterminação dos Sujeitos Indivisibilidade - Intensa Litigiosidade Interna - Transição no Tempo e no Espaço Irrenunciabilid ade - Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses Interesses Coletivos Stricto Sensu - Interesses Individuais Homogêneos - Síntes...
1969
1 novo
R$ 16,00
Manual de Processo Coletivo
Conceito de Interesse - Interesses Metaindividuais - Classificação - Questão Terminológica - Interesses Difusos - Conceito - Indeterminação dos Sujeitos Indivisibilidade - Intensa Litigiosidade Interna - Transição no Tempo e no Espaço Irrenunciabilid ade - Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses Interesses Coletivos Stricto Sensu - Interesses Individuais Homogêneos - Síntes...
1969
1 novo
R$ 16,00
Manual de Processo Coletivo
Conceito de Interesse - Interesses Metaindividuais - Classificação - Questão Terminológica - Interesses Difusos - Conceito - Indeterminação dos Sujeitos Indivisibilidade - Intensa Litigiosidade Interna - Transição no Tempo e no Espaço Irrenunciabilid ade - Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses Interesses Coletivos Stricto Sensu - Interesses Individuais Homogêneos - Síntes...
1969
1 novo
R$ 16,00
Açao Declaratoria De Constitucionalidade
Açao Declaratoria De Constitucionalidade
1969
1 novo
R$ 17,50
Separação e Divórcio: Teoria e Prática (11ª Edição de 2010)
Atualizado de acordo com as EC 66/2010 (Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio) e com as Leis 11.441/07 (Separação e Divórcio em Cartório), 11.698/08 (Guarda Compartilhada) e 11.804/08 (Alimentos Gravídicos). Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 616páginas, formato: 21, 5cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 98,00
Separação e Divórcio: Teoria e Prática (10ª Edição de 2009)
Atualizado de acordo com as Leis 11.441/07 (Separação e Divórcio em Cartório), 11.698/08 (Guarda Compartilhada) e 11.804/08 (Alimentos Gravídicos). Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 600 páginas, formato: 21, 5cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 78,00
Separação e Divórcio: Teoria e Prática - Conforme o Novo Código Civil
.6ª edição de 2005 e 2ª Reimpressão de 2006. Livro Novo, capa dura com 559 páginas, Formato 22 x 16 cm.
2006
1 novo
R$ 48,00
Aplicação da Pena 4ª Ed. Revista, Atualizada e Ampliada
Brochura, 221 pag., livro novo, sem uso.
2013
1 novo
R$ 51,67
Aplicação da Pena
Livro novo, brochura, 2ª Edição, com 232 páginas. MV 03/2019
2003
1 novo
R$ 39,90
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Livro novo, brochura, à luz de Lei 9.868/99 que regulamentou o Instituto, antecedentes históricos, conceito, natureza jurídica, finalidade e utilidade etc, 2ªTiragem da 1ªedição com 131 páginas.
2002
1 novo
R$ 10,00
Ação Declaratória de Constitucionalidade à Luz da Lei 9. 868/99
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas está lacrado. Em função disso, apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato, livro em estoque. 130 páginas.
2009
1 novo
R$ 15,99
Separação e Divórcio Teoria e Prática - 8ª Edição
Livro novo, sem uso, Capa com sobrecapa. Capa dura. 575 páginas. Bordas levemente empoeiradas.
2007
1 novo
R$ 35,90
Ação Declaratória de Constitucionalidade - À Luz da Lei 9. 868/9 Que R
livro novo, 132 páginas, obs.; apenas consta um carimbo de livro recebido na terceira página, livro novo, sem uso. locz 2ª fileira, 19.09.21
2002
1 novo
R$ 14,00
Extinção Indireta das Obrigações
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2013
1 novo
R$ 90,00
Separação e Divórcio: Teoria e Prática (10ª Edição de 2009)
Atualizado de acordo com as Leis 11.441/07 (Separação e Divórcio em Cartório), 11.698/08 (Guarda Compartilhada) e 11.804/08 (Alimentos Gravídicos). Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 600 páginas, formato: 21, 5cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 78,00
Separação e Divórcio: Teoria e Prática (11ª Edição de 2010)
Atualizado de acordo com as EC 66/2010 (Fim da Separação Judicial e do Prazo para o Divórcio) e com as Leis 11.441/07 (Separação e Divórcio em Cartório), 11.698/08 (Guarda Compartilhada) e 11.804/08 (Alimentos Gravídicos). Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 616páginas, formato: 21, 5cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 98,00
Abuso do Direito : Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor A
STK - Livro novo. ISBN 9786526310038. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Abuso do Direito: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
2025
1 novo
R$ 110,50
Abuso do Direito : Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor A
STK - Livro novo. ISBN 9786526310038. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Abuso do Direito: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
2025
1 novo
R$ 110,50
Abuso do Direito : Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor A
STK - Livro novo. ISBN 9786526310038. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Abuso do Direito: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
2025
1 novo
R$ 110,50
Abuso do Direito : Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor A
STK - Livro novo. ISBN 9786526310038. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Abuso do Direito: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
2025
1 novo
R$ 110,50
Abuso do Direito : Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor A
STK - Livro novo. ISBN 9786526310038. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: Abuso do Direito: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
2025
1 novo
R$ 110,50
Aplicação da Pena
STK - Livro novo. ISBN 9788536296890. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Aplicação da Pena
2025
1 novo
R$ 93,50
Aplicação da Pena
STK - Livro novo. ISBN 9788536296890. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Aplicação da Pena
2025
1 novo
R$ 93,50
Aplicação da Pena
STK - Livro novo. ISBN 9788536296890. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Aplicação da Pena
2025
1 novo
R$ 93,50
Aplicação da Pena
STK - Livro novo. ISBN 9788536296890. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Aplicação da Pena
2025
1 novo
R$ 93,50
Aplicação da Pena
STK - Livro novo. ISBN 9788536296890. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Aplicação da Pena
2025
1 novo
R$ 93,50
Ação Declaratória de Constitucionalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786526305836. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Ação Declaratória de Constitucionalidade
2025
1 novo
R$ 76,50
Ação Declaratória de Constitucionalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786526305836. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Ação Declaratória de Constitucionalidade
2025
1 novo
R$ 76,50
Ação Declaratória de Constitucionalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786526305836. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Ação Declaratória de Constitucionalidade
2025
1 novo
R$ 76,50
Ação Declaratória de Constitucionalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786526305836. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Ação Declaratória de Constitucionalidade
2025
1 novo
R$ 76,50
Ação Declaratória de Constitucionalidade
STK - Livro novo. ISBN 9786526305836. Dimensão 15 x 21, 140 págs. Sinopse: Ação Declaratória de Constitucionalidade
2025
1 novo
R$ 76,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro novo. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2025
1 novo
R$ 212,50