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PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
1969
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...
2025
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
2024
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2025
Manual de Direito Tributário - 15ª Edição 2025
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual
Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Resp...
2014
Processo Tributário - 17ª Edição 2025
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...
2025
Direito e Inteligência Artificial - 2ª Ed- 2024
Sobre a obraDireito e Inteligência Artificial - 2ª Ed- 2024 “Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem cons...
O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...
1969
O direito e sua ciência - 1 ed./2016
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc. A opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo das ...
2016
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Processo Tributário
Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos t...
2017
Código Tributário Nacional
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2017
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
2025
Fundamentos do Direito
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 262 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 24 x 17 cm.
2010
1 usado
R$ 65,00
Processo Tributário - Hugo de Brito Machado Segundo
477 páginas. Páginas um pouco amareladas. Nome. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
2004
1 usado
R$ 26,68
Processo Tributário - 7ª Edição
Livro empenado devido a umidade, nada que atrapalhe a leitura, adquirido de biblioteca desativada.
2014
1 usado
R$ 49,90
Processo Tributário
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2009
1 usado
R$ 15,00
O conhecimento no direito
Diz-se que o conhecimento se dá através de um processo. Tem-se o sujeito que irá conhecer e o objeto que será conhecido, criando no imaginário daquele indivíduo uma representação daquilo que se quer apreender. Existem limites trazidos pelos órgãos dos sentidos, os quais não seriam capazes de captar a integralidade do mundo real. Por isso, modernamente, considera-se que a imagem do que se estuda é ...
2018
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...
2017
Processo Tributário
Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes....
2004
Manual de Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, ...
2022
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2019
Processo Tributario
ID=223071A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 557. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 56,25
Processo Tributário
Livro com páginas em bom estado, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 563p. (SA)
2004
1 usado
R$ 45,00
Fundamentos do Direito 1a Ediçao (como Novo)
Excelente estado, 262 oags brancas e limpas como novo!!16x23
2010
1 usado
R$ 200,00
Código Tributário Nacional
Anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Brochura, 500 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2007
1 usado
R$ 20,00
Processo Tributário
24 cm. brochura. usado. 477 páginas. bom estado. SLE 167/2
2004
1 usado
R$ 34,50
Processo Tributário
livro em muito bom estado nome do ex dono na segunda
2008
1 usado
R$ 20,00
Código tributário nacional
2ª edição. Livro em bom estado. 595 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Contém grifos com marca-texto e caneta. Brochura. Código 18241
2009
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário e Financeiro- Série Leituras Jurídicas -provas e Co
Leves desgastes nas extremidades da lombada e na borda lateral da capa; conteúdo com grifos feitos com lápis; caneta esferográfica e marca texto . 224 páginas. ef. 79 - p 2
2005
1 usado
R$ 12,80
Processo Tributário
Capa com marca de dobra. Bordas levemente manchada devido ao manuseio. Conteúdo em bom estado. Visualizei pouquíssimos grifos feitos com lápis. Ef.34, P3
2004
1 usado
R$ 13,22
Código Tributário Nacional
Livro em ótimo estado de conservação; EF 59 – P-1.
2007
1 usado
R$ 14,30
Processo Tributário
3ª edição em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 49,90
Direito Tributário e Financeiro
Quarta edição, livro brochura, em bom estado, 254 páginas. C. 3673
2009
1 usado
R$ 13,00
Processo Tributário 4a Edição
Brochura em bom estado geral de conservação, apresenta nome da antiga proprietária no verso da capa. Apresenta alguns problemas nas páginas 61 a 70, na lateral, com pequenos furos atingindo parte do texto.
2009
1 usado
R$ 10,00
Fundamentos do Direito 1ª Edição
Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa. Livro usado(etiqueta da livraria na folha de guarda, nome do antigo dono escrito a caneta na parte interna da capa frontal, traseira, na folha de guarda e última página, leve amassado/orelha "quase imperceptíve...
2010
1 usado
R$ 170,27
Processo Tributário. 6ª Edição de 2012
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 560 páginas, formato: 24cm x 17cm. Na página 3 tem uma assinatura a caneta azul. Livro com pouquíssimas páginas grifadas a lápis.
2012
1 usado
R$ 58,00
Processo Tributário
557 páginas em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Tributario Nacional 2ª
Muito bom estado
2009
1 usado
R$ 10,00
Codigo Tributario Nacional
SKU: 25872442. Livro semi novo capa brochura com 497 páginas
2007
1 usado
R$ 23,52
Processo Tributário
24x17cms 556pgs, Sublinhadas com lumicolor colorido, ótimo estado de conservação. Capa com leves sinais de manuseio. Páginas sem avarias.
2008
1 usado
R$ 10,00