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PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
2024
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...
2025
O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...
2025
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual
Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Resp...
2014
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
Processo Tributário
Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes...
2004
Manual de Direito Tributário - 15ª Edição 2025
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2024
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2018
Processo Tributário - 17ª Edição 2025
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...
2024
O direito e sua ciência - 1 ed./2016
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc. A opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo das ...
2016
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Direito e Inteligência Artificial - 2ª Ed- 2024
Sobre a obraDireito e Inteligência Artificial - 2ª Ed- 2024 “Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem cons...
COISA JULGADA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE EM - MATERIA TRIBUTARIA
USADO
2006
1 usado
R$ 44,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 29ª
USADO
2008
1 usado
R$ 11,00
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 5ª
ÓTIMO estado de conservação. Conceitos fundamentais: o estado e o poder-dever de punir, algumas noções de direito penal, algumas noções de direito tributário, criminalização do ilícito tributário. O ilícito penal e as garantias constitucionais: administração tributári a e garantias constitucionais, o princípio da legalidade tributária, devido processo legal, confisco penal. Tipos e as penas: supre...
2022
1 usado
R$ 132,00
SERIE LEITURAS JURIDICAS PROVAS E CONCURSOS VOL 24 - DIREITO TRIBUTARI
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e dout...
2005
1 usado
R$ 11,00
Manual de Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, ...
2022
Por Que Dogmática Jurídica ?
Este livro destina-se aos alunos do curso de Direito, como leitura complementar às disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, tanto em nívelde graduação como de pós-graduação, permitindo ao aluno uma visão crítica e reflexiva do fenômeno jurídico e da maneira de conhecê-lo.
2008
O conhecimento no direito
Diz-se que o conhecimento se dá através de um processo. Tem-se o sujeito que irá conhecer e o objeto que será conhecido, criando no imaginário daquele indivíduo uma representação daquilo que se quer apreender. Existem limites trazidos pelos órgãos dos sentidos, os quais não seriam capazes de captar a integralidade do mundo real. Por isso, modernamente, considera-se que a imagem do que se estuda é ...
2018
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...
2017
Processo Tributário
Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos t...
2017
Processo Tributario
ID=223071A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 557. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 56,25
Processo Tributário
Livro com páginas em bom estado, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 563p. (SA)
2004
1 usado
R$ 45,00
Fundamentos do Direito 1a Ediçao (como Novo)
Excelente estado, 262 oags brancas e limpas como novo!!16x23
2010
1 usado
R$ 200,00
Código Tributário Nacional
Anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Brochura, 500 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2007
1 usado
R$ 20,00
Processo Tributário
24 cm. brochura. usado. 477 páginas. bom estado. SLE 167/2
2004
1 usado
R$ 34,50
Processo Tributário
livro em muito bom estado nome do ex dono na segunda
2008
1 usado
R$ 20,00
Código tributário nacional
2ª edição. Livro em bom estado. 595 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Contém grifos com marca-texto e caneta. Brochura. Código 18241
2009
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário e Financeiro- Série Leituras Jurídicas -provas e Co
Leves desgastes nas extremidades da lombada e na borda lateral da capa; conteúdo com grifos feitos com lápis; caneta esferográfica e marca texto . 224 páginas. ef. 79 - p 2
2005
1 usado
R$ 12,80
Processo Tributário
Capa com marca de dobra. Bordas levemente manchada devido ao manuseio. Conteúdo em bom estado. Visualizei pouquíssimos grifos feitos com lápis. Ef.34, P3
2004
1 usado
R$ 13,22
Código Tributário Nacional
Livro em ótimo estado de conservação; EF 59 – P-1.
2007
1 usado
R$ 14,30
Processo Tributário
3ª edição em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 49,90
Direito e Tributário e Financeiro 4ª Edição
Livro levemente desgastado devido ao tempo e manuseio. Bordas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa)
2009
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário e Financeiro
Quarta edição, livro brochura, em bom estado, 254 páginas. C. 3673
2009
1 usado
R$ 13,00
Processo Tributário 4a Edição
Brochura em bom estado geral de conservação, apresenta nome da antiga proprietária no verso da capa. Apresenta alguns problemas nas páginas 61 a 70, na lateral, com pequenos furos atingindo parte do texto.
2009
1 usado
R$ 10,00
Fundamentos do Direito 1ª Edição
Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa. Livro usado(etiqueta da livraria na folha de guarda, nome do antigo dono escrito a caneta na parte interna da capa frontal, traseira, na folha de guarda e última página, leve amassado/orelha "quase imperceptíve...
2010
1 usado
R$ 170,27
Processo Tributario - Leituras Juridicas
Livro em bom estado. Conteúdo sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. D
2010
1 usado
R$ 10,00
Processo Tributário. 6ª Edição de 2012
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 560 páginas, formato: 24cm x 17cm. Na página 3 tem uma assinatura a caneta azul. Livro com pouquíssimas páginas grifadas a lápis.
2012
1 usado
R$ 58,00
Processo Tributário
557 páginas em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Tributario Nacional 2ª
Muito bom estado
2009
1 usado
R$ 10,00
Codigo Tributario Nacional
SKU: 25872442. Livro semi novo capa brochura com 497 páginas
2007
1 usado
R$ 23,52
Processo Tributário - Hugo de Brito Machado Segundo
477 páginas. Páginas um pouco amareladas. Nome. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
2004
1 usado
R$ 26,68
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