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Curso de Direito Tributario
29ª Edição, revista, atualizada e ampliada.Livro em ótimo estado de conservação, somente corte das páginas levemente amarelados, mas nada que comprometa a boa leitura! H78
2008
1 usado
R$ 28,00

Curso de Direito Tributário
Livro usado com pequenas marcas de manuseio. Trechos com grifos, marcações e anotações, não interfere na leitura. . Corte levemente amarelado, com marcas de manuseio. Capa e lombada com pequenas marcas de manuseio Folha de guarda com rasura. Cód3-1430
1996
1 usado
R$ 11,00

Curso de Direito Tributário
tÍtulo: curso de direito tributário 26ª edição autor: hugo de brito machado editora: malheiros ano: 2005 ediÇÃo: 26 volume: isbn: 9788574206332 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7300083_
2005
1 usado
R$ 10,00

Estudos de Direito Penal Tributário
Livro em Bom estado de Conservação., Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. _PI7302681_
2002
1 usado
R$ 25,00

Livro Direito Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Local: D0442 Livro Direito Mandado de Segurança Em Matéria Tributária // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, borda superior possui pontos de oxidação, possui um selo na primeira página. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 303 páginas. AL // ES 442 // 11/08/23 (REC - LU // 14/05/2025) _PI7342700_
2000
1 usado
R$ 11,99

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA
BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE MANUSEIO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM
2002
1 usado
R$ 40,00

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
MUITO BEM CONSERVADO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL ÓTIMO
2004
1 usado
R$ 20,00

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
MUITO BEM CONSERVADO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL ÓTIMO
2008
1 usado
R$ 39,00

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
MUITO BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE MANUSEIO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL ÓTIMO
1998
1 usado
R$ 10,00

Estudos de Direito Penal Tributário
Livro em Bom estado de Conservação., Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. _PI7302681_
2002
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito Tributário 22ª Edição
Livro em bom estado, usado, bem conservado, Grifado com marca texto em algumas pgs, nada que atrapalhe uma boa leitura, 21 x 14cm, 494 Pgs.
2003
1 usado
R$ 44,00

Temas de Direito Tributário
Bom estado fotos do próprio livro
1 usado
R$ 15,00

Livro Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado, somente laterais e extremidades escurecidas. A115 - Código de Barras: 86-06SK-FG3F
1998
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Tributário
Décima segunda edição. Apresentação de Ives Gandra da Silva Martins. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes nas extremidades da capa, contra-capa e lombada. Miolo em ótimo estado. Brochura. 400 páginas, sem grifos ou anotações. Marca de carimbo no corte frontal e nome do antigo dono na folha de rosto. Achei...
1997
1 usado
R$ 10,90

Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado de conservação, com leves marcas de uso e da passagem do tempo (veja fotos neste anúncio). Sem grifos ou anotações. OBS.: Este exemplar, comprado com recibo, pertencia a uma instituição de ensino e possui etiquetas de identificação interna e externa. Brochura, 560 páginas. / Sinopse: O livro apresenta uma visão abrangente do Direito Tributário, começando por conceitos fundament...
2011
1 usado
R$ 12,00

Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado de conservação, com leves marcas de uso e da passagem do tempo (veja fotos neste anúncio). Sem grifos ou anotações. OBS.: Este exemplar, comprado com recibo, pertencia a uma instituição de ensino e possui etiquetas de identificação interna e externa. Brochura, 560 páginas. / Sinopse: A obra aborda inicialmente a Teoria Geral do Direito Tributário, apresentando conceitos fundame...
2011
1 usado
R$ 12,00

Curso de Direito Tributário
tÍtulo: curso de direito tributário 26ª edição autor: hugo de brito machado editora: malheiros ano: 2005 ediÇÃo: 26 volume: isbn: 9788574206332 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7300083_
2005
1 usado
R$ 10,00

Curso de Direito Tributário 35°edição Revista Atualizada e Ampliada
brochura em ótimo estado, 562 páginas limpas como novo 14x21 A 11/06/2025
2014
1 usado
R$ 100,00

Curso de Direito Tributário
Local: C-145-A Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7379818_
2004
1 usado
R$ 16,00

Curso de Direito Tributário
Direito.Livro usado. 559 páginas. Sinais de utilização nas capas. Carimbo. Páginas e miolo em bom estado.Curso de Direito Tributário. Hugo de Brito Machado. 28ª edição. Malheiros. 2007.Siga-nos no Instagram (estantedofiletti) 7110
2007
1 usado
R$ 18,00

Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Livro em bom estado, com assinatura a caneta, com anotações e marcações a lápis, brochura; 343p.
2006
1 usado
R$ 29,00

Curso De Direito Tributário
Bom Estado Sinais De Manuseio
1 usado
R$ 10,00

Curso de Direito Tributário
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 574 páginas. Taty - 16/07/2025 - Estante - 16/07/2025 - B
2010
1 usado
R$ 56,00

Curso De Direito Tributário
Razóavel Desgastes E Manuseio Em Geral Borda E Folhas Amareladas
1 usado
R$ 10,00

Mandado De Segurança Em Matéria Tributária
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1995
1 usado
R$ 10,00

Imposto De Renda Estudos 19
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1991
1 usado
R$ 10,00

Curso De Direito Tributário
Bom Estado Sinais De Manuseio
2007
1 usado
R$ 10,00

CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 13ªED/1998
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
1 usado
R$ 15,00

Lançamento Tributário e Decadência
Ano de Publicação: 2002 ; Livro Usado em bom estado de conservação, brochura, formato 14 x 21cm, 463 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos, contém páginas amareladas devido ação do tempo, Foto original do próprio produto, contém nome do antigo dono na primeira página. Editora: Dialética, Assunto: Direito PI _PI7447549_
2002
1 usado
R$ 35,00

Comentários ao Código Tributário Nacional (3 Volumes)
Volume 1 - artigos 1 a 95 - 735p, 25cm, capa dura com sobre capa, cortes laterais com leves pigmentos amarelos, paginas em boas conservações, exemplar conservado. Volume 2 - artigos 96 a 138 - 668p, 25cm, capa dura com sobre capa levemente desgastada, cortes laterais com leve pigmento amarelado, paginas em boas conservações, conservado. Volume 3 - artigos 139 a 218 - 983p, 25p, capa dura com sobre...
2003
1 usado
R$ 400,00

Curso de Direito Tributário - Hugo de Brito Machado 26ª Ed.
26ed. 2005. 536 páginas. Bom estado geral. Leve desgaste nas bordas. Foto do próprio produto. _PI7449044_
2005
1 usado
R$ 29,90

Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (.) examina questões relativas aos incentivos fiscais. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, está em que oferece ao leitor, em um só ...

Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2009

Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2025

Curso De Direito Tributário
Novo, Brochura, Miolo Firme, Manchas Na Parte Interna Da Capa E Contra Capa E Corte Dianteiro Por Ficar Esquecido Em Prateleira, Assinatura Na Folha De Guarda, Formato 21X14 Cm, 528 Ppdat. Cad. 24/08/16 12 E - 103
2004
1 novo
R$ 40,00

PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...

O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...

Bíblia Anote NVI - Vereda
Para você que gosta de registrar aquele trecho que acabou de ler na Bíblia, mas nem sempre conta com um espaço onde fazer suas próprias anotações, a GEOGRÁFICA EDITORA traz a Bíblia Anote. Nela, você tem como diferencial os espaços laterais em branco para poder registrar passagens que poderão ser usadas em seus estudos bíblicos ou pregações.

Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da legalidade, da liberdade de tráfego, da não surpresa, da progressividade, da proporcionalidade, da razoabilidade, da segurança jurídica, da seletividade, ...
2019

Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015

Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
2024

Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2007

Direito tributário - estudos de casos
No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, examinam-se dois temas ligados à tributação estadual, a partir de problemas específicos vivenciados no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Curso de Direito Tributário 34a Ediçao Revista Atualizada e Ampliada
Exemplar novo, sem uso, 562 pags
2013
1 novo
R$ 70,00