A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...

Sobre a obra Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023 “Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidad...

SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas prem...

Direito tributario e financeiro

Livro em bom estado de conservação. Conteúdo sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. D (09/12/20)

Livro em Otimo estado

SKU: 27665056. Condição: USADO. . livro usado em bom estado de conservaÇÃo, sem grifos ou anotaÇÕes por dentro.

85/03 - Processo Tributário - 5ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, exemplar de descarte de biblioteca, carimbo nos cortes e ficha catalografica, 550 p.

85/03 - Processo Tributário - 5ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, exemplar de descarte de biblioteca, carimbo nos cortes e ficha catalografica, 550 p.

SKU: 19922978. Condição: USADO. . 4a ed, serie leitura juridicas, provas e concursos, brochura, bom estado, com sinais de uso, grifos e anotações, loc dir tributario

SKU: 25954373. Condição: USADO. . Capa brochura, em bom estado de conservação, grifos a feitos a marca-texto em algumas páginas. - 201619691

SKU: 30679440. Condição: USADO. Página: 254. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, com grifos de marca-texto.

SKU: 31087111. Condição: USADO. Página: 211. Livro em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, páginas com grifos e anotações e assinatura na primeira página.

SKU: 22730983. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação. --- A coleção leituras jurídicas - provas e concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de direito o estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvi...

SKU: 20920135. Condição: USADO. . 298 páginas, brochura, seminovo, excelente estado. título completo: direito tributário e financeiro - 3ª edição - série leituras jurídicas provas e concurso;

SKU: 24854073. Condição: USADO. . Livro em bom estado, brochura, 477 págs, sem grifos e anotações. //Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de n...

SKU: 29009767. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 211. Bom estado de conservação; 211p.; brochura; nome da antiga dona na primeira folha. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch08/23

SKU: 27583237. Condição: USADO. . D:5 / Livro em muito bom estado. Aspecto de novo. - 201614134

SKU: 31879541. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 254. Livro em bom estado de conservação, corte levemente escurecido com manchas de acidez, contém assinatura do antigo dono, contém grifo a lápis.

Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 223 páginas, brancas, limpas, cortes e páginas de guarda com muito leve amarelado pela ação do tempo, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.B5.7

SKU: 27878706. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 254. Cod. 454583 / Direito / Brochura / ISBN: 9788522453313 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / 3ª EDIÇÃO / VOLUME 24 / 4A EDIÇÃO. Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos;

SKU: 27874888. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 244. Cod. 425743 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-2244-918-7 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / 3ª EDIÇÃO / VOLUME 24 / Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos;

SKU: 31313026. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***loc 1 Andar e deposito Sobre a obra Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023 Sendo o acesso do ser humano à realidade seja ela ideal, natural ou cultural precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer c...