Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...

Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...

SKU: 31987541. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 551. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.

Brochura formato, 21x14c, livro em bom estado.Sem grfios rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos ,lombada e capas inteiras ,livro contém 317 páginas.Dt- Tributário.

SKU: 26670291. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado

Livro em bom estado de conservação. Capa com leves sinais e marcas de manuseio. Corte claro com sujidades, páginas também. Possui grifos ou anotações. Contem assinatura.

Exemplar usado capa lateral e pags. com marca de uso e amarelado miolo sem grifo.

Livro usado, em bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados, as lombadas estão ainda claras, apenas com levíssimos pontinhos de oxidação. O corte do livro é reto, e há uma marca de dobradura no dorso. O texto está limpo em suas 454 páginas. Partindo de uma espécie de !Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o aut...

Ótimo estado de conservação F0215

SKU: 26799159. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 551 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.

SKU: 30505997. Condição: USADO. . ( Direito Tributário) Livro usado. Esta com o corte escurecido devido ao pó e manuseio. As bordas da capa e da lombada contém desgastes. Texto contém grifos feitos de marca texto e de caneta preta, também tem anotações entre as linhas. A lombada está levemente inclinada para a frente. Brochura 14x21cm. 560 páginas. Partindo de uma espécie de Teoria Geral do Direit...

SKU: 30488757. Condição: USADO. . Livro brochura 23x16 cm 344 pag, em bom estado, folhas amareladas devido ação do tempo. parte de cima da folha de rosto danificada.

SKU: 30532601. Condição: USADO. . D. Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 17 x 24 cm, brochura, 430 páginas. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada e folha de rosto. Corte superior um pouco amarelado. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado ...

SKU: 30512395. Condição: USADO. . (D. Tributário)Capa dura com sobrecapa. Contém os volumes I e II, ambos 2ª edição. 18x25cm. Contém marca de manuseio na borda da capa e pequenos vincos na sobrecapa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a penúltima páginas estão com marca de carimbo. O verso da capa de trás está com marca de papel colado. Este livro é fruto da e...

SKU: 30512396. Condição: USADO. . (D. Tributário) Capa dura . Contém os volumes I e II, ambos 2ª edição. 18x25cm. Contém marca de manuseio na borda da capa e pequenos vincos. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a penúltima páginas estão com marca de carimbo. O verso da capa de trás está com marca de papel colado. O volume I está com grifos de marca texto amarel...

SKU: 30512740. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com pontos de oxidação e manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa gastas, lombada com vincos. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 574 páginas, 14 x 21 cm. Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Ge...

SKU: 30512739. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com pontos de oxidação e manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa gastas, lombada com vincos. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 574 páginas, 14 x 21 cm. Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Ge...

SKU: 30532304. Condição: USADO. . (Direito Tributário). Livros usados em bom estado com sinais de uso nas bordas capa, páginas amareladas, formato 14 x 21 cm, brochura, 424 páginas. Cortes superior um pouco amarelado, .Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha no verso da contracapa. Fichas no verso das contra...

SKU: 30516563. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição. Bordas da capa gastas, contém carimbos na folha de rosto e ultima pagina. Brochura, 243 páginas, 14 x 21 cm. Assim este nosso estudo enfrenta o risco a que se expõem os pioneiros. Não tempos a pretensão de fazer doutrina, mas esperamos est...

SKU: 30517736. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 110 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Está com marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. O Direito é um sistema de limitações ao poder e o Direito Tributário é u...

SKU: 30533987. Condição: USADO. . Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 462 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.O direito à repetição do indébito tributário está resguardado na Constituição Federal, encontrando...

SKU: 26651693. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 560. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada, apenas com mínimos puídos nas bordas. Corte levemente amarelado. ev2789441220-7 - 201622981

SKU: 26652870. Condição: USADO. . 5ª edição de 2003. Número de páginas: 311. Encadernação: brochura. Estado de conservação: muito bom. Formato: 14x21cm. Isento de grifos, rasgos ou furos. Miolo alvo, poucas trechos envolvidos por caneta. Encadernação conservada. Sinopse: O autor trata neste livro das questões mais relevantes com as quais se pode deparar um profissional de Direito, ou o estudante, ...

SKU: 26652871. Condição: USADO. . ISBN: 85-7500-079-9. Número de páginas: 607. Encadernação: brochura. Estado de conservação: muito bom. Formato: 14x21cm. Isento de grifos, rasgos, rasuras, carimbos ou furos. Sinopse: Este livro traz diversos textos sobre o Sistema Tributário Nacional, incluindo: aspectos fundamentais do regime constitucional das contribuições; contribuições sociais; contribuições...

SKU: 26653811. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado de conservação com 549 páginas.

SKU: 27998705. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 255. Livro Brochura, 255 páginas, livro em bom estado, 14x21 cm.

em otimo estado

SKU: 23968571. Condição: USADO. . Em bom estado, laterais e capas sujas, algumas páginas com sublinhados e escritas a lápis, nada que interfira na leitura do texto, com 454 páginas.

SKU: 25440704. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado de conservação, corte empoeirado.

SKU: 29294468. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 416. Livro em bom estado de conservação. Alguns grifos a lápis grafite. Capas com alguns sinais de uso.

SKU: 25954159. Condição: USADO. . capa brochura / 413 paginas / livro em ótimo estado

SKU: 25954103. Condição: USADO. . Capa brochura, sem grifos ou rasuras, 335Pgs 0028VV

SKU: 28069561. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Produto está em bom estado com leves marcas de uso. * Acompanha plástico para proteção GRATUITAMENTE. Enviamos no próximo dia útil

SKU: 25379709. Condição: USADO. . Em excelente estado, brochura, leves marcas de armazenamento e manuseio, carimbo nas páginas 1, 3, 5 e 11 e na borda lateral, coleção textos de direito tributário- vol. 16, leve desgaste entre lombada e contracapa, 88 páginas.(tributário)

SKU: 30090736. Condição: USADO. Página: 560. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio. Localização: deposito

SKU: 30240715. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 526. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, marcas de dobra e bordas levemente gastas, verso da capa amarelado e páginas com grifos a lápis.

SKU: 27438730. Condição: USADO. . Livro brochura, muito bom estado de conservação e leitura, levemente amarelado devido ao tempo, marca de carimbo na folha anterosto, 170 páginas, lombada branca, P1/M

SKU: 23412186. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 423. Livro em bom estado de conservação.

SKU: 27438391. Condição: USADO. . Livro em brochura, bom estado de conservação, poucos grifos, levemente amarelado pelo tempo, com 77 páginas. Lombada branca. DEP/M

SKU: 27441310. Condição: USADO. . Brochura. Livro em ótimo estado , possui apenas sublinhados feitos a caneta na paginas 159, livro sem amassados ou sinais de uso. Paginas 300. Lombada azul claro.(P9/M)

SKU: 27933111. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 563. (P9 M Dep3) Livro em Bom estado,Capa Brochura, 563 Páginas, Lombada Azul