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Política Brasileira
O texto Constitucional brasileiro possui dispositivos aptos a disciplinar os direitos políticos estabelecendo, em linhas gerais, a forma de exercício da soberania popular. Atualmente, ainda, encontra-se em vigência o Código Eleitoral brasileiro, Lei 4.737/1965. Encontra-se entre nós a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos, denominada “Lei dos Partidos Polític...
2025

A Imagem Como Patrimônio
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 235 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2015
1 usado
R$ 40,00

A Imagem Como Patrimônio
Livro brochura, excelente estado de conservação. 335pgs. Bordas e páginas limpas, sem grifos ou anotações. Apenas uma dedicatória do próprio autor do livro. A obra tem como objetivo principal destacar a importância do direito de imagem na vida e na história do homem. Dentro de uma abrangência que consagra vários aspectos que vão desde uma visão histórica, conceitual, analítica de fatos concretos ...
2015
1 usado
R$ 49,00

A Imagem Como Patrimônio
SKU: 31804197. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo em muito bom estado.
2015
1 usado
R$ 64,00