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Delação premiada
Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2016
Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 263 págs. CP Direito
2016
1 usado
R$ 28,75
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Manual de Prática Processual Penal
Atualizado conforme a Lei nºs 12.403/2011 e 12.433/2011. Livro NOVO, capa dura com 480 páginas, formato: 23, 5cm x 16, 5cm. O miolo do livro está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2012
1 novo
R$ 59,80