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Habeas Corpus
Livro Seminovo, Brochura, Com Carimbo Nas Primeiras Folhas, Um Bom Exemplar, Cad 18/04/20 Est 23 Ha - 112-- Imagem Ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 30,00

Nulidades no Direito Processual Penal - 2 Ed.
ótimo estado, com pontos de mancha nos cortes
1999
1 usado
R$ 10,00

Recursos em Matéria Criminal - Doutrina / Juris / Modelos de Petição - 3ª Ed.
Livro em Bom Estado Geral. B.828.41. Embalado em filme de PVC. Com 791. páginas nítidas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos recursos, assim com...
2001
1 usado
R$ 10,00

Curso de Processo Penal 4 Volumes
Ano de publicação 1998 capas brochura formato 17x24cm com marcações à caneta na 1ª folha de todos os volumes para cobrir assinatura e carimbos na página 100 de todos os volumes coleção em bom estado de conservação volume 1--531 páginas volume 2--524 páginas volume 3--625 páginas volume 4--549 páginas.
1998
1 usado
R$ 120,00

Delação premiada
Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2018

Dosimetria penal e regime prisional
Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal...
2020

Manual de Prática Processual Penal
.G2-P1482.Livro Novo Lacrado.Esta obra busca examinar alguns institutos que compõem a Prática Processual Penal de forma metodológica. O livro pretende estabelecer uma comunhão entre teoria e prática, examinando todos os institutos que guardam pertinência com a atividade Prática do operador do Direito. - 2016225429
2012
1 novo
R$ 45,80

Habeas Corpus
Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que compõem. Também, a mesma decomposição é levada a ef eito sobre o art. 647, do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precipitado inciso. A obra aborda antecedentes históricos...
1969
1 novo
R$ 16,00

Comentários ao Código de Processo Penal (2ª Edição de 2012)
Livro NOVO, capa mole, com 1740 páginas, formato 18 cm x 13 cm.
2012
1 novo
R$ 38,00

Prática Processual Penal 2318
livro semi novo, a borda das paginas esta com umas manchas amareladas.
2007
1 novo
R$ 99,90

Ações Mandamentais
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais in...
2017
1 novo
R$ 72,00

Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência
A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º ao 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis por todo o co...
2012
1 novo
R$ 228,00

Assédio Sexual e Crimes Contra os Costumes
Livro novo, brochura, crimes contra a liberdade, estupros, atentado ao pudor, posse sexual, rapto, violência presumida, aumento de pena, ultraje público ao pudor, objeto obsceno, casa de prostituição, rufianismo, etc, com 358 páginas.
2002
1 novo
R$ 29,00

Garantias Fundamentais na Área Criminal
Livro novo, porém há enrrugamento na lombada. -OBS.: Na forma econômica o rastreamento pelos Correios só dispõe de Três informações: 1-Postado 2 -Saiu Para Entrega 3-Entrega Efetuada.
2014
1 novo
R$ 30,40

Crimes Ecológicois
SKU: 27490799. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo e embalado. 27/06/2022. Direito.
1 novo
R$ 24,90

Crimes Ecológicois
SKU: 27490799. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo e embalado. 27/06/2022. Direito.
1 novo
R$ 24,90

Prescrição Em Matéria Criminal
SKU: 27439017. Condição: NOVO. . Livro em brochura , ótimo estado de conservação , com 222 pags. lombada vermelha (P3/M)
2010
1 novo
R$ 22,00

Garantias Fundamentais Na Área Criminal
SKU: 32164836. Condição: NOVO. . Brochura formato 16x23 páginas lacrado !
2014
1 novo
R$ 42,50

Garantias Fundamentais Na Área Criminal
SKU: 32164835. Condição: NOVO. . Brochura formato 16x23 páginas lacrado !
2014
1 novo
R$ 38,25

Recursos Em Matéria Criminal
SKU: 30817567. Condição: NOVO. . Doutrina; Jurisprudência; Modelos de petição; Formato: 17x24cm, pg;.667, brochura, livro novo, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cadast. Em:D 27/04/11 Cad:5229
1996
1 novo
R$ 10,00

Combo para Criminalistas Com Frete Grátis
01-Prisão e Liberdade Provisória Heráclito Antonio Mossin edição 2025 02-Manual de Prática Penal e Processual Penal Antonio Belarmino Junior e Henrique Tremura Edição 2025 03-Dos Maus Tratos no Código Penal e na Legislação Extravagante Henrique Augusto Freire Teotônio 04-Abordagem Policial Marcelo Lorenço Santo Edição 2025 05-A Defesa Tem a Palavra Evandro Lins e Silva Edição 2012
2025
1 novo
R$ 450,00