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Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2025
O Poder Normativo das Agências Reguladoras
(Estoque A43168); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, lombada possui marca de manuseio; pouquíssimas páginas possuem grifos de marca texto, o que não interfere na leitura da obra; quantidade de páginas: 328. Exemplar em bom estado de conservação. _PI5181314_
2006
1 usado
R$ 40,00
O Poder Normativo das Agências Reguladoras
324 p. 21 cm. brochura original, leves avarias nas bordas, cortes laterais com manchas amareladas por manuseio, textos sem grifos.
2006
1 usado
R$ 45,00
Controle da Legitimidade
Livro em Bom estado de conservação, Possui somente leves marcas de uso Mais nada quê atrapalhe uma Ótima Leitura.(cod - K2239)
2010
1 usado
R$ 29,00
Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências Regu...
65/04 - 06/24 - Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências Reguladoras - Livro em ótimo estado de conservação, 347 p.
2010
1 usado
R$ 38,00
Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências
65/04 - Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências Reguladoras - Livro em ótimo estado de conservação, 347 p.
2010
1 usado
R$ 38,00
O Paradoxo da Judicialização das Políticas Públicas de Saude no Brasil
Livro de brochura em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 289,89
O Poder Normativo das Agencias Reguladoras
A1**Estoque - 24/08/24 - 14x21 - 324 págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado.**Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às agências reguladoras no Estado reformado no Direito da Inglate...
2006
1 usado
R$ 40,00
O Poder Normativo das Agências Reguladoras
SKU: 31167058. Condição: USADO. . Bom Estado. Capa levemente desgastada. Carimbo na 1ª página. Sem rasuras ou rabiscos. Todos os textos das páginas internas em perfeito estado.
2006
1 usado
R$ 62,00
Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agências
Livro com leve marcas de uso, linha de corte com levce sujidade.Global019D
2010
1 usado
R$ 29,05
Controle da Legitimidade da Normativa das Agências Reguladoras
Livro novo, lacrado. A formação de professores é um assunto complexo e necessita de constantes pesquisas e aprimoramento. O estudo o relatório de avaliação na educação infantil é uma pesquisa inédita e se justifica a partir de uma realidade do cotidiano escolar, em que os professores buscam de várias formas aperfeiçoarem os instrumentos de avaliação, entretanto, a linguagem escrita que os constitu...
2010
1 novo
R$ 69,90
O Poder Normativo das Agências Reguladoras
As agências Reguladoras são criadas para o exercício da regulação da economia, dos serviços públicos concedidos e de matérias de destacado interesse social. Possuem natureza de autarquias de regime especial, dotadas de reforçada autonomia, com competências executivas, quase-legislativas e quase-judiciais. Das funções exercidas, a que mais causa perplexidade, na busca da natureza, do fundamento e d...
2017
1 novo
R$ 67,50
Controle da Legitimidade da Atividade Normativa das Agencias Regulador
Controle da Legitimidade da atividade normativa das agencias reguladoras. Livro novo, lacrado. A formação de professores é um assunto complexo e necessita de constantes pesquisas e aprimoramento. O estudo o relatório de avaliação na educação infantil é uma pesquisa inédita e se justifica a partir de uma realidade do cotidiano escolar, em que os professores buscam de várias formas aperfeiçoarem os ...
1 novo
R$ 69,90