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Curso de Direito Penal
Neste Volume:PARTE 1- Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal- Sistemas PenaisPARTE 2- Teoria do Delito- Conduta Penalmente Relevante- Unidade e Pluralidade de Condutas- Tipicidade Penal- Relação de Causalidade- O Resultado Agravante- Tipo de Delito Doloso- Descriminantes Putativas e Teoria Limitada da Culpabilidade- Tipo de Delito Culposo- Tipo de Delito Omissivo- Ilicitu...
2025
Causalidade Científica no Direito Penal (sem Uso)
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22 cm.;344 pp) (Sem uso; Seminovo - Estado de Novo: Não usado, Algum (1ª Edição) Vidal, Hélvio Simões (Promotor de Justiça em MG)./ Causalidade Científica No Direito Penal.-- (1ª Ed)-- Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004. Editor: Arnaldo Oliveira. ISBN: 857604031X/ Barras: 979857604031 Bibliografia. Notas. (Direito Penal "Investigação detalhada sobre o ...
2004
1 usado
R$ 154,50
Curso Avançado de Processo Penal
Esta obra contém os seguintes capítulos - Fundamentos do processo penal; Princípios do processo penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Ação penal; Ação civil ex delicto; Questões prejudiciais, exceções e processos incidentes; Das provas; Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal; Prisão processual; Liberdade provisória; Atos process...
2011
1 usado
R$ 55,00
Causalidade Científica no Direito Penal
Livro de encadernação em brochura contendo 344 páginas. O livro está em muito bom estado para o uso. livre de marcações ou rasuras em seu interior. capa e lombada muito bem preservado.
2004
1 usado
R$ 50,00
Causalidade Cientifica No Direito Penal
SKU: 22910613. Condição: USADO. . Livro em bom estado, Leves sinais de manuseio. LOC:Penal DC: 27/12/17 COD:1000223793412
2004
1 usado
R$ 24,90
Curso avançado de processo penal
O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...
2024
Convergência de Normas e Concurso de Penas
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2007
1 novo
R$ 29,00
Causalidade Científica no Direito Penal
Livro novo, E.S
2004
1 novo
R$ 49,90