Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva '20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras'. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das n...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminham...

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024 “Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa “Direito Civil” do Curso de Mestra...

Formato 14 X 21 cm. Com 341 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marca de orelha, lombada ondulada, miolo ok! Algumas páginas contem grifos e riscos á caneta, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas suja devido ao manuseio. Capa e lombada dos lados inferiores descoladas. Sinopse: O Grupo...

Capa e lombada em bom estado, corte escurecido, folhas em bom estado e texto preservadoB003-016

Livro em bom estado, cortes amarelados.

A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e pela Linha de Pesquisa de Direito Civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (PPGD/UERJ).

O Volume 3 da Coleção Direito 85/30 da UERJ reúne trabalhos, entre eles, de mobilidade urbana, floresta urbana, a controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional, o direito de paisagem, a regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, o sonho da casa própria, além de outros assuntos de relevância na área.

O volume Direito do Trabalho apresenta artigos acadêmicos de professores e alunos do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Alguns dos artigos: O Capitalismo e a Pandemia, Impactos no Direito do Trabalho das Inovações Tecnológicas, a Qualificação de Assalariado na Hora das Plataformas Digitais.

Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...

Este volume representa não somente a efeméride de nossa Faculdade de Direito, com seus 85 anos de glória formando gerações de profissionais do Direito, mas, também, a consolidação da Linha de Pesquisa em pós-graduação stricto sensu no Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Os artigos que constituem este volume podem ser reunidos em sete seções temáticas: direito societário (cinco artigos), direito falimentar (cinco artigos), direito bancário e mercado de capitais (dois artigos), direito cambiário (dois artigos), inovação (dois artigos) e direito da propriedade intelectual (dois artigos) e anticorrupção na empresa (dois artigos).

O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fiscal, orçamento público, tributação sobre a renda, hermenêutica tributária, compliance na tributação, moralidade tributária, tributação na economia digital, dentre outros.

Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de se Pensar o Direito, Carta Magna não é Sinônimo de Constituição, Século XIX: Cem Anos de Luta por Liberdade Esquecidos pelo Direito Constitucional Brasileiro, o tempo da justiça na crítica do Progresso...

Este volume congrega trabalhos dos docentes do Departamento de Direito Penal e discentes da Linha de Direito Penal na Pós-Graduação. Ele traduz a atualidade do Direito Penal, sem esquecer do passado e do futuro. Também são apresentados temas que são objeto de estudo dos atuais docentes, e, por fim, estão os trabalhos dos discentes, que representam os futuros professores de Direito Penal.

O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores ...

.G2-P1917.Livro Novo Lacrado.Joaquim Barbosa, então membro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conta suas experiências de vida e sua trajetória profissional, dedicada à área do direito público. Também fala sobre o seu trabalho acerca da discriminação racial, a relação entre os poderes da República, o sistema político brasileiro e as conquistas sociais recentes obtidas no âmbito do STF....

.G2-P1917.Livro Novo Lacrado.Joaquim Barbosa, então membro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conta suas experiências de vida e sua trajetória profissional, dedicada à área do direito público. Também fala sobre o seu trabalho acerca da discriminação racial, a relação entre os poderes da República, o sistema político brasileiro e as conquistas sociais recentes obtidas no âmbito do STF....