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Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais
A obra que vem a público é resultante de Dissertação de Mestrado apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), no ano de 2003. Nela o autor aborda, de forma objetiva, os vetores constitucionais — sobretudo a Jurisprudência — para análise dos Direitos Indígenas e, mais especificamente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar “a disputa sobre direitos ...
2024
Direitos Indígenas-vetores Constitucionais
Brochura em ótimo estado 151 páginas limpas, 14x21 A 04/12/2023
2006
1 usado
R$ 30,00
Dieitos Indígenas - Valores Constitucionais
Ano: 2003. Ótima conservação. Capa perfeita, Sem grifos, sem dedicatória, sem sujidades e sem manchas. Nome na borda superior da primeira folha. 468 págs. . Cod 7.778
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Indígenas - Vetores Constitucionais
Brochura, capa e texto preservados, foto ilustrativa, 152 páginas.
2014
1 usado
R$ 67,50