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As raízes legais da corrupção
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao florescimento da corrupção. Fingindo de maniqueísmos e moralismos que frequentemente comprometem o exame do fenômeno da corrupção, o Prof. Mairal, a um só tempo, promove uma denúncia contundente da realid...
Control Judicial de La Administración Pública - 2 Volumes
Idioma: Espanhol. Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, miolo firme, não há grifos ou quaisquer anotações, total 1010 páginas. Lote TCA.
1984
1 usado
R$ 1.400,00
Poder disciplinar
A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar da Administração Pública sob o enfoque da teoria da normalidade da ação consensual. A partir de breve reconstituição histórica, defende-se que a Constituição da República de 1988 constitui o marco normativo da consensualidade no Brasil e que o art. 26 da LINDB tem conteúdo de norma permissiva genéric...
2024