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Ensaio Sobre a Pena de Prisão
- Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão- Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível...
2025
Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In Causa
Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar‑se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece‑se a inimputabilidade: a falta de capacidade penal do agente.A partir desse princípio fundamental do Direito Penal, o Professor e Promotor de Justiça Haroldo ...
2025
Manual da Execução Penal
g2 p1851+ livro nunca lido com amarelado na borda devido ao tempo. - 2016238107
2002
1 usado
R$ 47,67
Manual da Execução Penal
Pagina com grifo em lapis; Nada que comprometa na leitura
2002
1 usado
R$ 22,00
MANUAL DA EXECUÇÃO PENAL - HAROLDO CAETANO DA SILVA
Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 19,00
Manual da Execução Penal
43 30 livro em bom estado , assinatura e carimbo do antigo dono na primeira e segunda folha , borda de cima um pouco amarelada devido ao tempo
2002
1 usado
R$ 13,00
Manual de Execução Penal
Brochura 14x21 cm - 368 páginas. - Bom estado, livre de riscos, grifos ou anotações. Leves sinais de manuseio. Bordas com marcas de sujidade. Faltando a primeira página. (falsa folha de rosto)
2001
1 usado
R$ 9,13
Ensaio Sobre a Pena de Prisão - 2009
Livro em bom estado de conservação; miolo, bordas e capa limpa. 95 Páginas, 31/07/2024.Estante: Direito; Prateleira - E.
2009
1 usado
R$ 14,90
Execução Penal
Código: 2282871 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2006 Nº de páginas: 351 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Magister.
1 usado
R$ 32,00
Manual da Execução Penal
Código: 2024322 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 364 Formato: 14 x 21 Editora: Bookseller Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Manual da Execução Penal
SKU: 9873106. (D713) - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2001 / 363p /
2001
1 usado
R$ 30,00
Manual da Execução Penal
Livro novo, capa mole com 364 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 48,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00