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Ensaio Sobre a Pena de Prisão
- Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão- Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível...
2009
Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In Causa
Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar‑se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece‑se a inimputabilidade: a falta de capacidade penal do agente.A partir desse princípio fundamental do Direito Penal, o Professor e Promotor de Justiça Haroldo ...
2025
Manual da Execução Penal
g2 p1851+ livro nunca lido com amarelado na borda devido ao tempo. - 2016238107
2002
1 usado
R$ 47,67
Manual da Execução Penal
Pagina com grifo em lapis; Nada que comprometa na leitura
2002
1 usado
R$ 22,00
Manual de Execução Penal
Leve empenação na lombada devido uso porém boas condições. Livro com miolo e capa em boas condições. Brochura, formato 14 x 21 cm, 364 pág, Não há grifos nem anotações. Livro bem conservado.
2001
1 usado
R$ 19,00
Manual de Execução Penal
Brochura 14x21 cm - 368 páginas. - Bom estado, livre de riscos, grifos ou anotações. Leves sinais de manuseio. Bordas com marcas de sujidade. Faltando a primeira página. (falsa folha de rosto)
2001
1 usado
R$ 10,00
Ensaio Sobre a Pena de Prisão - 2009
Livro em bom estado de conservação; miolo, bordas e capa limpa. 95 Páginas, 31/07/2024.Estante: Direito; Prateleira - E.
2009
1 usado
R$ 14,90
Execução Penal
Código: 2282871 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2006 Nº de páginas: 351 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Magister.
1 usado
R$ 32,00
Manual da Execução Penal
Código: 2024322 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 364 Formato: 14 x 21 Editora: Bookseller Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Manual da Execução Penal
43 30 livro em bom estado , assinatura e carimbo do antigo dono na primeira e segunda folha , borda de cima um pouco amarelada devido ao tempo
2002
1 usado
R$ 13,00
MANUAL DA EXECUCAO PENAL
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado possui paginas com grifos de lapis grafite se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
2001
1 usado
R$ 31,75
Manual da Execução Penal
SKU: 9873106. (D713) - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2001 / 363p /
2001
1 usado
R$ 28,99
Manual da Execução Penal
Livro novo, capa mole com 364 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 48,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00