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Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016
Esta obra (.) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (.) Depois de definir as normas sancionatórias e de investigar a sua finalidade, (.) o autor passa a analisar especificamente as sanções tributárias, seu conceito e suas espé...
2024
Issqn: Regra de Competência e Conflitos Tributários
Imposto Sobre Serviços (Iss)Brochura, 160 páginas, Bom Estado (sem danos, grifos, rasuras, etc.) 09/24 _PI6770833_
2009
1 usado
R$ 20,00
Issqn - Regra de Competência e Conflitos Tributários
SKU: 27440958. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado, livre de danos e rasuras, sem sinais de manuseio, apresenta apenas as inicias do antigo proprietário no corte lateral, contém 160 páginas, capa brochura, lombada azul. (P9/M)
2009
1 usado
R$ 44,00
Issqn-regra de Competência e Conflitos Trubutários
SKU: 27438445. Condição: USADO. . Livro em brochuras, em ótimo estado, com 160 pags., lomb. azul P4 M
2009
1 usado
R$ 20,00
I S S Q N - Regra de Competência e Conflitos Tributários
//// Brochura "seminova", miolo alvo, sem manuscritos; outros. Capa conservadíssima, livre de avarias ou sujidades. Vide data. ___ 1.ª edição //// Prefácio: Prof. Humberto Ávila //// 160 pp _ 23, 0 cm __ Inclui Bibliografia Geral e Notas Bibliográficas de Rodapé. //// 1. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 2. Direito tributário : Brasil //// _"Gratos !" ( Odysseus Libris ) //// Gustavo M...
2009
1 usado
R$ 49,15
Issqn - Regras De Competencia E Conflitos Tributar
Livro 100% novo - EAN 9788573486216
1 novo
R$ 36,88
Issqn: Regra de Competência e Conflitos Tributários
Livro novo.
2009
1 novo
R$ 9,90
Issqn: Regra de Competência e Conflitos Tributários
A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e hierarquia das normas de competência dos imp...
2009
1 novo
R$ 30,00
issqn regras de competência e conflitos tributário
livro novo nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 43,35
issqn regras de competência e conflitos tributário
livro novo nunca manuseado
2009
1 novo
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issqn regras de competência e conflitos tributário
livro novo nunca manuseado
2009
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Issqn - Regras De Competencia E Conflitos Tributar
Livro 100% novo - EAN 9788573486216
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