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Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, ...
2020
Comentários à lei da defensoria pública - 1ª edição de 2013
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
Manual de Direito Penal Parte Geral 6 Edição
829 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio nas bordas , carimbo do antigo dono. Livro medindo 17x24cm.
2020
1 usado
R$ 100,00
Lei Anticrime Comentada - Artigo por Artigo
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, ...
2020
1 usado
R$ 73,00
Vade Mecum Penal Conjugado
É com imensa alegria que apresentamos a coleção fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. ...
1969
Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025
Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios p...
2025