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Processo Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2024
1 usado
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2024
1 usado
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2024
1 usado
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2024
1 usado
R$ 346,00
Correlação Entre Acusação e Sentença
Ano de publicação 2009--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 301 páginas.
2009
1 usado
R$ 130,00
Direito Processual Penal Tomo II
Exemplar em muito bom estado de conservação, apresentando, porém, marca de umidade nas páginas de guarda e de rosto, além de grifos e anotações a lápis em algumas páginas do miolo.
2009
1 usado
R$ 12,00
Ônus da Prova no Processo Penal
livro em ótimo estado, anotação a lápis numa página inicial e marca de carimbo no verso da contracapa. Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência d...
2003
1 usado
R$ 1.899,00
Correlação Entre Acusação e Sentença
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2009
1 usado
R$ 119,90
Manual dos Recursos Penais
SKU: 31759888. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 640. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.
2017
1 usado
R$ 50,00
Processo Penal 9ª Edição
Leia este livro se você quer dominar o Processo Penal com profundidade, clareza e alinhamento com as atualizações legislativas mais recentes. Esta 9ª edição revisada, ampliada e atualizada contempla as mudanças introduzidas pela derrubada de vetos à Lei 13.964/2019 e incorpora novas normas, como a Lei do Cadastro de Condenados por Estupro, a nova Lei de Licitações e as alterações no crime de estel...
2021
1 usado
R$ 74,05
Lavagem de Dinheiro - Aspectos Penais e Processuais Penais
SKU: 32165586. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 com 398 páginas. Algumas anotações e sublinhados a lápis. Boa conservação em geral. Processo Penal.
2013
1 usado
R$ 153,00
Processo Penal
SKU: 32166414. Condição: USADO. . brochura em bom estado, 16x23 cmm 1230 pag, d penal
2018
1 usado
R$ 200,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL, TOMO II - COL. DIREITO PONTO A PONTO
As recentes Reformas do Código de Processo Penal, decorrentes da Lei n. 11.689/08 (Tribunal do Júri), da Lei n. 11690/08 (Provas) e da Lei n. 11.719/2008 (Procedimentos, Emendatio Libelli e Mutatio Libelli), foram incorporadas na segunda edição deste livro. Contudo, mais do que atualizado, este tomo II, foi praticamente reescrito. Isso porque analisa a fundo os procedimentos, as nulidades, os ...
1969
1 novo
R$ 18,89
DIREITO PROCESSUAL PENAL, TOMO II - COL. DIREITO PONTO A PONTO
As recentes Reformas do Código de Processo Penal, decorrentes da Lei n. 11.689/08 (Tribunal do Júri), da Lei n. 11690/08 (Provas) e da Lei n. 11.719/2008 (Procedimentos, Emendatio Libelli e Mutatio Libelli), foram incorporadas na segunda edição deste livro. Contudo, mais do que atualizado, este tomo II, foi praticamente reescrito. Isso porque analisa a fundo os procedimentos, as nulidades, os ...
1969
1 novo
R$ 18,89
Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro Novo, sem uso, brochura, com 330 páginas. MAM 09/23
2018
1 novo
R$ 170,00
Manual dos Recursos Penais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm / 640 páginas / Sinopse: É com grande alegria que oferecemos ao leitor a segunda edição do nosso Manual dos Recursos Penais. Neste caso, com sabor especial, na medida em que a primeira edição se esgotou em pouco mais de 6 meses. Além da curiosidade do leitor, certamente a busca por informações sobre os re...
2017
1 novo
R$ 119,90
Manual dos Recursos Penais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm / 640 páginas / Sinopse: É com grande alegria que oferecemos ao leitor a segunda edição do nosso Manual dos Recursos Penais. Neste caso, com sabor especial, na medida em que a primeira edição se esgotou em pouco mais de 6 meses. Além da curiosidade do leitor, certamente a busca por informações sobre os re...
2017
1 novo
R$ 119,90
Manual dos Recursos Penais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm / 640 páginas / Sinopse: É com grande alegria que oferecemos ao leitor a segunda edição do nosso Manual dos Recursos Penais. Neste caso, com sabor especial, na medida em que a primeira edição se esgotou em pouco mais de 6 meses. Além da curiosidade do leitor, certamente a busca por informações sobre os re...
2017
1 novo
R$ 119,90
Correlação Entre Acusação e Sentença
Novo. 15x20 cm. 290 págs.
2000
1 novo
R$ 39,90
Juiz Natural no Processo Penal
Livro novo embalado no plástico - Trabalhamos com livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 700,00
Juiz Natural no Processo Penal
Livro novo, embalado, em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul marinho livro esgotado na editora ML
2014
1 novo
R$ 650,00
Epistemologia Judiciária e Prova Penal
O livro Epistemologia judiciária e prova penal é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2018. Trata-se da formulação de um modelo de Epistemologia Judiciária, para o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Mais do que uma proposta de mudança legislativa, o livro apresenta um modelo...
2019
1 novo
R$ 350,00
Doutrinas Essenciais e Processo Penal Vol Ii- Parte Geral
SKU: 28632809. Condição: NOVO. Página: 0. Livro novo, lacrado. 26x17cm, 5cm ;. Ambos os livros estão com selo de venda proibida caso estejam separados.
2015
1 novo
R$ 199,90
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Processo Penal
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que estão moldando o direito penal no Brasil. Esta edição destaca a importância da Lei 15.035/2024, que introduz o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, além de tornar públicos os dados de réus condenados em primeira instância. Esses aspectos são exami...
2025
1 novo
R$ 319,00
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 151,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 155,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 158,77
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 159,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 149,88
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 151,86
Juiz Natural no Processo Penal - 2º Edição
livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 544 pÁginas. foto original. a segunda edição do juiz natural no processo penal, após dez anos de sua publicação original, tem como principais alterações legislativas objeto de análise: (i) o código de processo civil de 2015; (ii) a lei 13.491, de 13.10.2017, e a lei 14.668, de 20.09.2023, que alteraram os §§ 1º e 2º do art. 9º do cmp, quanto a competência ...
2024
1 novo
R$ 145,88
Código de Processo Penal Comentado
Autores: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron. Comentários Artigo por Artigo. Bibliografia Indicada por Tema. Jurisprudência por Assunto. Livro lacrado. Sem uso.
2022
1 novo
R$ 500,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Penal
Tomo 1: Suspensão Condicional do Processo, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Revisão Criminal. Tomo 2: Apelação e Recurso no sentido estrito, Nulidades no Processo Penal, Competência Criminal, Tribunal do Júri I e Tribunal do Júri II.
2017
1 novo
R$ 1.900,00
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Código de Processo Penal Comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9786526008522. Sinopse: Código de Processo Penal Comentado
2025
1 novo
R$ 487,90
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00
Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526029893. Sinopse: Processo Penal
2025
1 novo
R$ 346,00