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Fraude à Execução
O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que colo...
2018