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Radiofrequências e Direito Administrativo
As radiofrequências são a matéria-prima por excelência dos novos meios de comunicação e, nesse panorama, a regulação do espectro de radiofrequências torna-se essencial.A presente obra analisa a pertinência e as possibilidades jurídicas de flexibilização da regulação das radiofrequências no contexto normativo brasileiro, em especial dentro da ótica dos bens públicos.Parte-se de uma análise conceitu...
2025
Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede na Internet
A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado nas dimensões fundamentais do direito da liberdade de expressão em sentido amplo, quais sejam, a histórica, a teorética, a substantiva e a estrutural, o estudo pr...
2017
1 novo
R$ 67,50