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        Direito Constitucional  Teoria do Estado

        Direito Constitucional Teoria do Estado

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        Guilherme Pena de Moraes

        2006

        1 usado

        R$ 19,89

        Curso de Direito Constitucional

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        SKU: 30164939. Livro em bom estado de conservação

        Guilherme Peña de Moraes

        2008

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        Direito Constitucional - Teoria da Constituição

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        Guilherme Pena de Moraes

        2004

        1 usado

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        Curso de Direito Constitucional

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        ótimo estado, com sublinhados a lápis e caneta; com dedicatória

        Guilherme Peña de Moraes

        2008

        1 usado

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        CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E...

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        Livro em bom estado de conservação. Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

        GUILHERME PENA DE MORAES

        2013

        1 usado

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        Constituição federal - 11ª Ed - 2025

        Constituição federal - 11ª Ed - 2025

        Sobre a obraConstituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações doSupremo Tribunal Federal, atra...

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        2013

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        Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

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        Guilherme Peña de Moraes

        1969

        1 novo

        R$ 18,50

        Curso de Direito Constitucional

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        "As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfat iza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais. ...

        Guilherme Peña de Moraes

        1969

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        Constituição Federal Atualizada Até a Emenda Constitucional 99/17

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        Livro novo!!! Título completo: Constituição da república atualizada até a emenda constitucional 99/2017, atualização periódica no site até dezembro / 2019. Legislação complementar, súmulas do STF, notas remissivas.

        Guilherme Peña de Moraes

        2019

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        Mandado de Injunçao Habeas Data Açao Popular Fl992

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        Livro novo em perfeito estado

        Guilherme Pena de Moraes

        2003

        1 novo

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        Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

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        Guilherme Peña de Moraes

        2013

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        Direitos Fundamentais - Conflitos e Soluções.

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        Livro brochura com 115 páginas. RC/01/2019

        Guilherme Peña de Moraes

        2000

        1 novo

        R$ 38,00

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        2000

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        Homologação de Sentença Estrangeira

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        Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato; 90 páginas

        Guilherme Peña de Moraes

        2002

        1 novo

        R$ 34,19

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        Curso de Direito Constitucional

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        Capa original perfeita, livro com 829 páginas limpas, "novo". Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas. Livraria C.5891.

        Guilherme Peña de Moraes

        2012

        1 novo

        R$ 65,00

        Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

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        Exemplar novo. LP 146. 26/06/24

        Guilherme Peña de Moraes

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        1 novo

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        Constituiçao da Republica Federativa do Brasil

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        Guilherme Pena de Moraes

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        Curso de Direito Constitucional

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        Livro novo (lacrado de fábrica), quarta edição, brochura, 880 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856)

        Guilherme Peña de Moraes

        2012

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        Nacionalidade Lineamentos da Nacionalidade Derivada

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        Nacionalidade lineamentos da nacionalidade derivada e da naturalização extraordinária. Exemplar em bom estado de conservação, semi novo. Brochura. Com papel oxidado. LP 128

        Guilherme Peña de Moraes

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        Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

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        2013

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        Nacionalidade: Lineamentos da Nac Derivada

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        Guilherme Pena De Moraes

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