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CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2024
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...
Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
2015
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Consti tucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Consti tucional, e sucedidos por uma bibliografi a, na qual são citadas mais de 2 m...
2019
Constituição Federal - 8ª Ed - 2022
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2022
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mi...
2017
Curso de Direito Constitucional
SKU: 30164939. Livro em bom estado de conservação
2008
1 usado
R$ 12,18
Constituição Federal - 3ª edição - 2019
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
2019
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ACORDO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019 CONTÉM • Legislação complementar • Súmulas do STF • Notas remissivas INDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...
2019
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mil...
2018
Curso De Direito Constitucional
ID=282623A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 829. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 50,00
Direito Constitucional Teoria da Constituiçao 3a Ediçao Revista
Exemplar conservado, porém, muitos grifos!! 16x23
2006
1 usado
R$ 20,00
Livro Direitos Fundamentais Conflitos & Soluções 1a Edição
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, páginas com manchinhas amarelada, corte lateral e bordas com suaves marcas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões 23 x 16 x 2 cm, 116 páginas, ano 2000, código 531796 localização E174P06 (1 UN)
2000
1 usado
R$ 28,13
Direito Constitucional Teoria do Estado
livro capa dura com capa e lombada um pouco gasta e páginas e laterais amareladas devido ação do tempo. Controle n8761 constitucional
2006
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional
Brochura, Ele já está com sinais de manuseio, sendo que o papel está com aspecto amarelado e leve pontos de oxidação, contém um carimbo de editora, e meio empenado. Controle de Acervo N22039 Sessão de direito constitucional. Caso precise de imagens estamos as ordens.
2010
1 usado
R$ 30,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
G2 P75 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - 6ª EDIÇÃO - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Di...
2013
1 usado
R$ 37,94
Nacionalidade
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas. - 2016202030
2000
1 usado
R$ 38,51
Curso de Direito Constitucional
G2 P1857 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra da qual se cogita, com a consentida pretensão de ser um Curso de Direito Constitucional, contém referto números de informações doutrinárias acomodadas, de forma sistêmica, em notas de rodapé e no estilo acadêmico. O livro permite ao leitor o aprofundamento de pesquisas nas variadas dimensões dos temas ...
2008
1 usado
R$ 42,67
Curso de Direito Constitucional - 3°edição
"Curso de Direito Constitucional - 3°Edição" Livro em bom estado de conservação, capa brochura com marcas de uso e sinais de manuseio, miolo firme com laterais apresentando sinais de manuseios, 799 - paginas sem riscos nem grifos. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional 12ª Edição
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Apenas uma página com um grifo de marcatexto. (foto meramente ilustrativa)
2020
1 usado
R$ 130,00
Curso de Direito Constitucional 9ª Ed.
Livro usado bem conservado, texto livre de grifos e anotações, 972 páginas.imagem meramente ilustrativa.
2017
1 usado
R$ 134,66
Curso de Direito Constitucional
799p, 25cm, brochura original, exemplar em perfeito estado de conservação geral, bem conservado.
2010
1 usado
R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional
Livro em bom estado. Sem anotações e sublinhados. Capa contém sinais de manuseio, com arranhados. Brochura. Contém 799 páginas. 02/02/2024. IGB.
2010
1 usado
R$ 35,00
Nacionalidade
Livro seminovo, com 98 páginas. Miolo intacto.
2000
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional - Teoria da Constituição - C.
Bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras. 330 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
Constitucional Teoria da Constituição . C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos . 330 páginas
2006
1 usado
R$ 15,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
Livro apresenta grifos de lápis, caneta e marca-texto. 412 páginas. (MP) Cadastro em 14/01/2021.
2013
1 usado
R$ 20,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em bom estado. Com anotações e sublinhados em caneta e lápis. Capa contém sinais de manuseio, com arranhados. Com pequeno rasgo na folha de rosto. Brochura. Contém 421 páginas. 01/11/2023. IGB.
2013
1 usado
R$ 20,00
Constitucional Teoria da Constituição. C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos. 329 páginas
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Encadernado bom estado de conservação 372 pp Livro Somente Para envio Dep N° 14892
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: Teoria da Constituição
Livro em ótimo estado de conservação, capa Dura com 372 páginas. Formato 23 x 15 cm.
2004
1 usado
R$ 19,80
Curso de Direito Constitucional - 4º Edição
(Estoque G1283. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 829. - 201626295
2012
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional 4ª Edição
(Estoque A41874. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 829. - 201630855
2012
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional 5ª Edição
(Estoque i1858 ); Capa brochura em bom estado ; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 840. - 201631226
2013
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição
(Estoque H2773. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada preservada; miolo preservado; quantidade de páginas 840. - 201643783
2013
1 usado
R$ 70,01
Curso de Direito Constitucional
799 pags otim estado nome na folha de rosto
2010
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional
Livro capa dura, capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, 805pgs
2008
1 usado
R$ 30,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2006
1 usado
R$ 12,77
Direito Constitucional - Teoria da Constituição
4ª edição revita, ampliada e atualizada.Brochura original, 330 paginas em boa conservação geral, com carimbos do ex dono.
2007
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional
Brochura original, com as páginas todas em bom estado.850 páginas.18 x 26 (Dt. constitucional).
2009
1 usado
R$ 80,00