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Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Graças ao seu voto de desempate, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ´se mostra harmônico com a Constituição Federal preceito da Carta Estadual prevendo a escolha do Procurador-Geral do Estado entre os integrantes da carreira´. Com esta homenagem, o ´Instituto Brasileiro de Advocacia Pública´ perpetua sua participação na produção de uma doutrina compromissada com um modelo demo...
Revista de direitos difusos - ano 16. volume 65
O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54 que estipulou até 02 de agosto de 2014 o prazo final para a extinção dos lixões(vazadouros a céu aberto) existentes em vários municípios do Brasil, p...
2025
Revista de Ano xv - Vol 63 Direitos Difusos
Livro medindo 14x21 cm. 190 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio.
2015
1 usado
R$ 25,00
Curso de direito ambiental brasileiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matér...
2011
Pub. um diálogo entre a literatura e o direito - volume 2
PUB pretende promover um diálogo entre os profissionais da área jurídica com os pesquisadores e professores das áreas de Letras (Teoria Literária, linguística tradução e setores correlatos). Além divulgar contos, crônicas, poesias e ilustrações gráficas de autoria dos associados da APEP, do IBAP e do SINDIPROESP, PUB também publica matérias de interesse cultural que estejam voltadas simultaneament...
2025
O Novo Processo Civil Coletivo
Livro em bom estado, brochura; 405p.
2009
1 usado
R$ 30,00
Direito Ambiental Em Debate Volume 1
Otimo!321 pags
2004
1 usado
R$ 10,00
Revista de Direito e Política Volume 16
Brochura em ótimo estado, 170 páginas brancas e limpas!A 27/07/2021
2008
1 usado
R$ 15,00
O Estado no Direito do Trabalho
Brochura formato, 23x16cm livro usado de conservação.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas amareladas e com manchas do tempo nada que afete o texto.As pessoas juridicas de direito público no direito individual, coletivo e processual do trabalho, obra contém 228 páginas.
1996
1 usado
R$ 29,75
Código Florestal 45 Anos - Estudos e Reflexões
brochura conservada formato 16x23 tendo 487 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt ambiental
2010
1 usado
R$ 25,50
Curso de Direito Ambiental
Bom estado sem rasuras e grifos ma 16092022 carimbo primeira pág
2012
1 usado
R$ 12,76
Curso de Direito Ambiental
4ª edição revista, atualizada e ampliada.Brochura. Usado em bom estado. Pequena marca de dobra na capa sem prejudicá-la. 23 cm. 462 páginas. L1E 4/7
2011
1 usado
R$ 57,50
Temas Atuais de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho 2001
F -- G2 P273-- Livro em bom estado. Capa e 4a capa com vincos e desgaste. Miolo sem anotações. 2001: Temas atuais de Direito do trabalho e Direito Processual do trabalho. - 201661035
2001
1 usado
R$ 34,27
Temas de Direito Constitucional
#Y G2 P425 Livro em bom estado de conservação, apenas leves desgastes pontas capa, quarta capa e lombada# A obra contida neste volume caminha na direção oposta. Inegável embora, a importância da técnica jurídica contém-se em seu caráter instrumental, a serviço de valores e idéias, cobrindo espectro amplo de assuntos. Trata-se dos rumos tomados na atuação estatal; discute-se a função do judiciário;...
2000
1 usado
R$ 38,26
Uma Revista para o Advogado Ler Após Expediente
## G2 P691 ## Livro em excelente estado de conservação. ## A Relação entre Literatura e Direito é intenso. Tomemos como exemplo a vida de Honoré de Balzac que, convencido pelo pai seguir a carreira de jurídica, por três anos foi estagiário de Direito. Essa experiência profissional foi decisiva para o grande romancista francês melhor compreender a natureza humana. - 201684623
2016
1 usado
R$ 39,06
Temas De Direito Ambiental E Urbanístico
ID 1398081 Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Algumas páginas com sublinhados de lápis. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Livro com carimbo.
1998
1 usado
R$ 10,90
Curso de Direito Ambiental
Livro seminovo em ótimo estado, sem rasuras.
2009
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direito e Política - Vol. 0
Lombada e capa em bom estado, livro em perfeito estado de conservação. Ef.32, P.C
2003
1 usado
R$ 11,62
Revista de Direito e Política - Vol. 0
Bom estado; conteúdo sem grifos ou anotações. 138 páginas. ef 71 - p6
2003
1 usado
R$ 12,62
Estudos Jurídicos Em Homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Formato 14 x 21 cm, com 214 páginas brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com páginas amareladas devido a ação do tempo.leves desgastes nas bordas ISBN 9788589917476 P T / E 1 / B 3 - Direito
2009
1 usado
R$ 7,00
Estudos Jurídicos Em Homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Formato 14 x 21 cm, com 214 páginas brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com páginas amareladas devido a ação do tempo.leves desgastes nas bordas ISBN 9788589917476 P T / E 1 / B 3 - Direito
2009
1 usado
R$ 7,00
Desafios éticos da Advocacia Pública
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, 21 x 15 cm, 330 páginas, sem grifos,
2002
1 usado
R$ 9,00
Revista de Ano XVII - Vol 67 - Direitos Difusos
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 166 páginas.(19/12/2022) - Est - 20/12/2022 - ( Taty )
2017
1 usado
R$ 12,78
O Estado no Direito do Trabalho
Livro usado em muito bom estado de conservação, miolo sem grifos e anotações, cortes limpos, etiqueta da livraria colada na folha de guarda.
1996
1 usado
R$ 30,00
Desafios Eticos da Advocacia Publica
330 pgs pgs brochura em bom estado
2002
1 usado
R$ 8,00
Temas De Direito Do Trabalho E Direito Processual Do Trabalho
Brochura, bom estado de conservação, 330 pg Ref Interna LC44
2001
1 usado
R$ 16,00
Revista de Direito e Política Vol. I
volume 1, livro em otimo estado
2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Ambiental
(Estoque H1384. ); Capa brochura Possui Leves Desgastes;Contra Capa Possui Pequeno Rasgo; Miolo Possui Leves Manchas Amarelada; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 462. - 201628581
2011
1 usado
R$ 50,00
Direito Ambiental e a Saude dos Trabalhadores
Srs. Clientes por ser um livro usado pode ocorrer troca de capa e ano de edição. Qualquer dúvida entrar em contato. Livro usado edição brochura com 255 páginas, contém anotações na página de frontispício. Capa e lombada com bordas e pontas desgastadas, pontas com orelha. Etiqueta de identificação do sebo na lombada, envergadura por modo de leitura, extremidades com marca de dobra, superior com peq...
2000
1 usado
R$ 50,00
REVISTA DE DIREITO POLITICA 23 NANEIRO A JULHO DE 2016 ANO 14 - FIGUEIREDO
REVISTA DE DIREITO POLITICA 23 NANEIRO A JULHO DE 2016 ANO 14 - FIGUEIREDO LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
2016
1 usado
R$ 31,20
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS ANO 16 - VOL 66
LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS.
2016
1 usado
R$ 28,80
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia
14x21 cm/346 paginas/Brochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Dir.Diversos).
1997
1 usado
R$ 14,00
Curso de Direito Ambiental
Livro semi novo, em excelente conservação, edição de 2008. Cad. 01/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612723
2008
1 usado
R$ 21,90
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico
361 páginas Brochura Livro em bom estado sem grifos e rasgos livro usado medindo 15x22 cm
1998
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direito e Politica Volume 5
155 páginas Brochura Livro em bom estado sem grifos e rasgos livro usado medindo 15x22 cm
2005
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direito Difusos Vol 44 Meio Ambiente Saúde e Desenvolviment
146 páginas Brochura Livro em bom estado sem grifos e rasgos livro usado medindo 15x22 cm
2007
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direito e Política Vol. II
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2004
1 usado
R$ 13,77
Direito e Política
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas, porém em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2004
1 usado
R$ 13,77
Revista de Direito e Política Volume 20
Janeiro a junho - 2011 ano VIII, Brochura original, 192 páginas em perfeito estado.14 x 21 cm.
2011
1 usado
R$ 25,00
Direito e Politica Vol.III
Dir.Lombada e capa com marcas de uso e pouco desgastadas, bordas amareladas e epoeiradas,paginas amareladas pelo tempo, texto preservado sem grifos ou escritas.
2004
1 usado
R$ 11,00
A Propriedade no Direito Ambiental
(EL170720) MA231F-04. Direito. Livro autografado.Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 288 páginas em brochura. Ano 2004.
2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Ambiental
Livro em excelente estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações, Capa com pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2011
1 usado
R$ 59,00
Revista de Direito e Política Volume 22
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direitos Difusos Vol 55 Ano Xii
Livro em ótimo estado, borda com leve sujidade. E15P2C. Fernanda. - 201615656
2011
1 usado
R$ 13,73