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Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se...
2025
Anotações Sobre a Constitucionalização do Direito Processual Civil Con
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 210 páginas, ( Anotações Sobre A Constitucionalização Do Direito Processual Civil Contemporâneo Brasileiro ) maiores informações entre em contato, Cod 30 P / 4
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16/ 01/ 2018 brochura, em bom estado, sem grifos, título completo: anotações sobre a constitucionalização do direito processual civil contemporâneo brasileiro m.u
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