Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...

Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma

SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (.) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualif...

A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...

A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...

SKU: 30493794. Condição: USADO. . Livro brochura, 21 x 14 cm 548 pág. em ótimo estado. Carimbo fixado na folha de rosto pelo antigo proprietário. Dorso amarelo com título em preto.(D. Civil)

SKU: 30520228. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 548 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. O Direito de Família vem sofrendo uma série de alterações nos últimos t...

SKU: 30520229. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 548 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Contém um corte na última página. O Direito de Família vem sofrendo uma...

SKU: 30520227. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 548 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. O Direito de Família vem sofrendo uma série de alterações nos últimos t...

SKU: 26652014. Condição: USADO. . ISBN: 8520316174. Número de páginas: 548. Encadernação: brochura. Estado de conservação: muito bom. Dimensão: 14x21cm. Isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Há carimbo com o nome do antigo proprietário na página de guarda. Miolo claro, corte suavemente sujo. Encadernação sem danos expressivos com aparência geral muito boa. Sinopse: O cerne desta obra é a abo...

SKU: 30135413. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.040. Livro usado, capa com pequenos desgastes, laterais com sujidades, manchas de oxidação, não acompanha brindes, sinais de manuseio, 1040 PÁGINAS, (P).

SKU: 30397173. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, com sinais de manuseio. Imagem Ilustrativa, Pode Não Ser Compatível Com o Livro do Lojista

SKU: 30397184. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, capa e lombada com leves desgastes, vincos e dobras, sem rasuras, páginas laterais com marcas de manuseio. Imagens Ilustrativa Pode Não Ser Compatível Com Livro do Lojista .

SKU: 27600591. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 256. (P11/DEP03). Livro em bom estado, livre de danos e rasuras, leves sinais de manuseio, obra adquirida de biblioteca, apresenta carimbo na folha de rosto e etiqueta colada na lombada, capa brochura, lombada azul.

SKU: 20921537. Condição: USADO. . livro seminovo. sem uso. brochura. leve amarelamento, 288 páginas.

SKU: 25902168. Condição: USADO. . usado!! bem conservado, com leves sinais de uso, livre de grifos. - 201626776

SKU: 31429673. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. *G. D. Civil. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 14 x 21 cm, brochura, 142 páginas amareladas pelo tempo. O estágio atual dos institutos do Direito Civil - inclusive no segmento da atividade empresarial - se relaciona à temática da funcionalização social de modo a concretizar a idé...

SKU: 30916458. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; === livro usado ===;--- 2ª edição revista, atualizada e ampliada ---; texto preservado; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento, manuseio em especial nas extremidades; folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm 630 págs; isbn: 9788520319451; livro em português; cód.sep: 2863...