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Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
2024

A família no direito penal
A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...
2024

A nova filiação - O biodireito e as relações parentais
O livro cuida de tema bastante atual e instigante, servindo como ferramenta indispensável para o aprofundamento do debate de assuntos e questões extremamente relevantes e que se relacionam com o bem jurídico mais fundamental: a vida digna da pessoa humana no organismo familiar.

Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-const...
2024

O Companheirismo: uma Especie de Familia - Livro
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 630 p. Cadastrado em 16/06/25 RC88
2001
1 usado
R$ 15,00

Direito das famílias e das sucessões - 20 anos desde a promulgação do código civil
O livro Direito das Famílias e das Sucessões foi concebido em razão da consideração de que o período de vinte anos desde a promulgação do 2º Código Civil brasileiro se revela um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. É plenamente justificável a consolidação do estudo do...
2025

O Companheirismo - Uma Especie De Familia
ID=152176A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 54...
1998
1 usado
R$ 18,75

O Companheirismo
Cod. 222756 / Direito / Brochura / 630 páginas / L. Vd. Am. Pt. Bom estado de conservação. Cortes levemente amarelados. Contém grifos. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Dim. 14x21cm. J
2001
1 usado
R$ 16,00

O Companheirismo - uma Especie de Familia
Cod. 69062 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1998
1 usado
R$ 21,38

O Companheirismo - uma Especie de Familia
Cod. 69061 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada,.
1998
1 usado
R$ 21,38

O Companheirismo: uma Espécie de Familia
Brochura conservada formato 14x21 tendo 548 páginas livres de riscos ou grifos, amareladas pelo tempo. DT CIVIL
1998
1 usado
R$ 12,75

O Companheirismo: uma Espécie de Familia
Brochura conservada formato 14x21 tendo 548 páginas livres de riscos ou grifos, amareladas pelo tempo. DT CIVIL
1998
1 usado
R$ 12,75

O Companheirismo: Uma Espécie de Família
Livro brochura. Capa, contracapa e lombada com marcas de manuseio. Corte com oxidação. Miolo íntegro. 548 páginas.
1998
1 usado
R$ 15,00

O Companheirismo: uma Espécie de Família
A T E N Ç Ã O ! . B O M . Encadernação: Brochura/flexível 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas:548 . O.B.S.: pontos de oxidação na página de rosto; miolo limpo e sem grifos
1998
1 usado
R$ 13,00

Princípios Constitucionais de Direito de Família. Guarda Comparilhada
livro com 298 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura. livro em ótimo estado, porem com um risco a caneta na lateral superior. Fil. D/ Est. 1/ Pra.1
2008
1 usado
R$ 155,00

O Biodireito e as Relações Parentais
Livro bem conservado, cortes com sinais de manuseio, miolo firme, algumas paginas estão sublinhadas com lapis (não atrapalha na leitura); Cadastro; 27102023 BY Alex SKU AFL8F3
2003
1 usado
R$ 85,00

O Companheirismo - C.
Estado de usado, capa com desgastes de manuseio. Cortes amarelados nas páginas e laterais. Não possui anotações ou rasuras. 630 páginas.
2001
1 usado
R$ 15,00

A Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente sem uso. Capa mole com 238 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo com manchas de oxidação.
2001
1 usado
R$ 19,80

O COMPANHEIRISMO - UMA ESPÉCIE DE FAMÍLIA
LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS.
2001
1 usado
R$ 21,12

O Compartilhamento uma Espécie de Família
Brochura original, primeira e última página com pequenos e leves pigmentos amarelados.O lado do corte frontal com pequenas manchas escuras.630 páginas.14 x 21 cm. (Dt. Civil)
2001
1 usado
R$ 40,00

O Biodireito e as Relações Parentais
cod70010 capa dura com sobrecapa- 1042pp - bom estado- sem uso- com carimbo particular e etiqueta no dorso - de acordo com o novo codigo civil
2003
1 usado
R$ 211,00

A Constituição de 1988 e a Pensões Securitárias no Direito Brasileiro
Raridade - Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 238 p - ED/P4 frente
2001
1 usado
R$ 23,28

Direito Civil Sucessões
Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema. Sem deixar de enfrentar as celeumas e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, a obra permite ao leitor conhecer, interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas no campo do...
2003
1 usado
R$ 59,00

O Companheirismo-uma Espécie de Família-2 Edição
Livro brochura em ótimo estado de conservação.Não há sinais de rabiscos, grifos, manchas, dobraduras, bem como sua capa, contra-capa, lombada, miolo e corte das folhas estão preservados. Contém 630 páginas. Na primeira página há um pequeno corte feito à tesoura. O cerne desta obra é a abordagem sobre o companheirismo no contexto do Direito de Família, tanto nas relações pessoais entre os companhei...
2001
1 usado
R$ 25,00

O Companheirismo - uma Espécie de Família
Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 548 páginas, acompanha capa de plástica. RC/09/2020 Magistratura
1998
1 usado
R$ 35,00

Direito Civil Parte Geral
Cortes sujos! O livro contém 256 páginas
2006
1 usado
R$ 60,00

Direito Civil Obrigações
Livro em bom estado de conservação; porém apresenta leve marca de uso; leves ranhuras; leves desgastes; leve amarelado; pag; 472; brochura; 16-08-17
2008
1 usado
R$ 130,00

Direito Civil Família
(Está sem a página título) Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e marca de manuseio não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; sobra de etiqueta entre o dorso e as capa; carimbo da biblioteca que fez o descarte em algumas partes; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 638; 17-05-19
2008
1 usado
R$ 70,00

O Companheirismo uma Espécie de Família
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 21 x 13, 5 cm, 548 páginas. O cerne desta obra é a abordagem sobre o companheirismo no contexto do Direito de Família, tanto nas relações pessoais entre os companheiros como nas relações patrimoniais. Aborda, também, questões relativas à conveniência ou não da existência de legislação sobre o tema, conceituação, nomenclatura, requisitos, incluindo o atual...
1998
1 usado
R$ 16,00

Direito Civil - Sucessões - Fundamentos Jurídicos
- Ótimo estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, apresenta uma imperfeição. Esta faltando a lapela da capa traseira, apenas na capa. Todo o livro integro. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. ( RSA.5 ) _______________________________________...
2003
1 usado
R$ 23,90

O Companheirismo: uma Espécie de Família
Livro em ótimo estado de conservação, possui leves marcas de sujidade e manchas de oxidação nas laterais. Contém carimbo na contracapa. NE020B
1998
1 usado
R$ 10,00

A Constituição de 1988 e a Pensões Securitárias no Dtº Brasileiro
Brochura;235 pgs;bom estado;Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Constituição Federal de 1988, em reconhecimento às transformações operadas - e ainda em curso - relacionadas à Família e...
2001
1 usado
R$ 25,00

Direito Civil: Obrigações
A concepção da obrigação como um processo, envolto na idéia da existência de uma ordem de cooperação entre as partes para fins do adimplemento, faz com que ao credor também seja reconhecido o dever de cooperar com fundamento no princípio da boa-fé objetiva.Devido ao fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, a relação obrigacional se fundamenta na observância dos valores e dos princípios c...
1 usado
R$ 110,40

O Companheirismo: uma Espe?cie de Fami?lia
Brochura em bom estado, sujidade na borda, sem dobras ou rasuras. B195
1998
1 usado
R$ 19,00

O Companheirismo: uma Especie de Familia
Brochura em ótimo estado, somente sujidade na borda do armazenamento, sem dobras. B195
2001
1 usado
R$ 20,50

O Companheirismo: uma Especie de Familia
Livro usado em bom estado, com sujidade, manchas de oxidação, páginas amarelas devido a ação do tempo, sem grifos, rabiscos ou sublinhados. Conteúdo em boas condições para leitura.
1998
1 usado
R$ 30,00

Direito de Família Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Bordas com leves sujidades. Leves ondulações devido a umidade. Capa com manchinhas. Conteúdo perfeito! JG
2001
1 usado
R$ 40,00

Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Bordas com leves sujidades. Capa com suavíssimos desgastes. Conteúdo perfeito! JG
2001
1 usado
R$ 15,00

Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma
Livro em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 30,00

O Biodireito e as Relações Parentais
Livro de capa dura em muito bom estado, revestido pela sobrecapa destacável em muito bom estado. Brochura, 1042 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 1822 gramas. 29/07/2022 - 18/04/2025.
2003
1 usado
R$ 40,00

Função Social no Direito Civil
Livro em muito bom estado. Brochura, 159 páginas, sem rasura. 2ª edição.
2008
1 usado
R$ 40,00

O Companheirismo: uma Espécie de Família
Livro em bom estado. Miolo firme. Lombada conservada. Corte conservado. Capa conservada, com sinais de uso. -- Falsa folha de rosto com carimbo riscado e furinho na metade da página, restante do livro com páginas limpas e em muito bom estado, perfeita leitura. Sem riscos ou grifos. 2ª Edição.
2001
1 usado
R$ 15,00

Direito Civil : Sucessões
Livro usado , bem conservado, com grifos e anotações "Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema. Sem deixar de enfrentar as celeumas e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, a obra permite ao leitor conhecer, interpretar ...
2003
1 usado
R$ 50,00

O Companheirismo: uma Espécie de Família
Livro em bom estado, sem marcas de uso apenas oxidação na lateral de algumas páginas
1998
1 usado
R$ 13,00