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Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...

Assistência Jurídica Defensoria Pública
Edição brochura, bom estado de conservação, apresenta marca texto , marcas de orelha na capa. Cadastrado dia 03/03/2020. Cód: D3255
1997
1 usado
R$ 48,00

Dos Direitos Fundamentais - Contribuição para uma Teoria
estado bom, brochura, papel começando à amarelar com o tempo. 255 pags.
1997
1 usado
R$ 20,00

Assistencia Jurídica Defensoria Publica
livro em bom estado com poucas sujidades nas bordas
1997
1 usado
R$ 40,00

Assistência Jurídica Defensoria Pública
159 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S
1997
1 usado
R$ 30,00