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Manual de direito fiscal
A 5ª edição do Manual de Direito Fiscal atualiza a legislação fiscal interna, europeia e internacional e a jurisprudência relevante do STA e TJUE. Ao nível internacional, alerta-se para as Diretivas da UE, no combate ao planeamento fiscal abusivo e agressivo e da introdução, também no CIRC, do conceito de beneficiário efetivo na tributação/isenção do rendimento de dividendos e cumprimento de obrig...
2024
Estudos de direito fiscal
A obra traz temas como: Responsabilidade dos Corpos Sociais e Responsáveis Técnicos Análise do Artigo 24º da Lei Geral Tributária Joana Patrícia de Oliveira Santos A Evasão Fiscal e o Crime de Fraude Fiscal no Sistema Fiscal Português Francisco Vaz Antunes A Tributação de Factoring Uma abordagem crítica numa perspectiva nacional e internacional Duarte Abrunhosa e Sousa Refo...
2006
Manual de direito fiscal
Os anos de 2008 e 2009 foram férteis em alterações legislativas, tanto ao nível interno como nos contextos internacional e da União Europeia. Em Julho de 2008 assistimos à publicação da nova Convenção Modelo da OCDE sobre rendimento e capital, actualizando-se nesta edição as remissões em função da renumeração e novos comentários introduzidos. No contexto da União Europeia, temos o Tratado de Lis...
A Tributação do Rendimento Perspectiva Nacional e Internacional
SKU: 30735713. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 186. Livro em brochura, em estado de novo, com 186 pags., lomb. azul, Dep/Esca
2000
1 usado
R$ 185,00
O comércio electrónico
A obra traz temas como: Regulating Electronic Commerce: Europe in the Global Economy; O Comércio Electrónico, Algumas Questões Jurídicas; Comércio Electrónico e Transferências Electrónicas de Fundos; O Insustentável Peso de Ser Multinacional na Era do Comércio Electrónico: Presença Tributária e Atribuição de Lucros; A Tributação do Comércio Electrónico; Private International Law & E-Finance - The ...