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A exceção de pré-executividade em matéria tributária
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
2024
EXCE??O DE PR?-EXECUTIVIDADE EM MAT?RIA TRIBUT?RIA, A
Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência...
2024
1 novo
R$ 48,90
EXCE??O DE PR?-EXECUTIVIDADE EM MAT?RIA TRIBUT?RIA, A
Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência...
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