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Este livro de Direito Civil — Teoria Geral do Direito Civil é publicado em caráter introdutório para estudos do Sistema de Direito Civil em chave constitucional. Dizer “direito civil em chave constitucional” não indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um Direito Civil que nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se em relações civilizatórias. No 20º ano de vigência do Código Civi...

Este Direito Civil — Relações familiares: o sistema de direito das famílias em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos, o quarto de cinco volumes de Direito Civil do autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das Ciências Jurídicas e Sociais aplicadas às relações familiares. Dizer “direito civil em chave civilizatória constitucional” não indica uma simples he...

Este Direito Civil - Relações Sucessórias: o sistema de Direito das Sucessões em chave civilizatória constitucional e de direitos fundamentais, Volume 5 do Curso de Direito Civil do autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das Ciências Jurídicas e Sociais. Como em sua docência em décadas na área jurídica e ciências sociais, em especial, Direito Civil e Filosofia do Direito,...