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Poder legislativo municipal - 1 ed./2008
Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do Vereador, prerrogativas, responsabilidades e incompatibilidades; o regimento interno da Câmara Municipal, as sessões as comissões e a Mesa Diretora.
2024
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2025
Município : Autonomia na Federação Brasileira
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2024
1 usado
R$ 139,90
Município : Autonomia na Federação Brasileira
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2024
1 usado
R$ 139,90
Município Autonomia na Federação Brasileira
Brochura, sem riscos, rasgos ou rabiscos, 21 x 14, 5 cm, 233 páginas. Estuda a autonomia do Município na Federação brasileira. Em vista das particularidades e singularidades dessa organização estatal, no 1º capítulo estudam-se os aspectos histórico-sociológicos do poder loca. Após, analisa-se o surgimento do Município no Império Romano e a evolução histórico-constitucional do Município brasileiro....
2006
1 usado
R$ 69,00
Curso de Direito Municipal
Brochura em estado de Novo. est42-b Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2011
1 usado
R$ 44,00
Município : Autonomia na Federação Brasileira
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2024
1 usado
R$ 118,90
Município : Autonomia na Federação Brasileira
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2024
1 usado
R$ 118,90
O poder legislativo municipal
ID=M50462A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 240. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2024
1 usado
R$ 37,50
Município : Autonomia na Federação Brasileira
LL01SK - Livro novo. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2025
1 novo
R$ 140,00
Município - Autonomia na Federação Brasileira
A presente obra estuda a autonomia do Município na Federação brasileira. Em vista das particularidades e singularidades dessa organização estatal, no primeiro capítulo estudam-se os aspectos histórico-sociológicos do poder local, retornando aos tempos primevos do ser humano, com foco nas mais diversas concepções teóricas. Após, analisa-se o surgimento do Município no Império Romano e a evolução hi...
2006
1 novo
R$ 69,91
Município - Autonomia na Federação Brasileira
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 132,91
Município : Autonomia na Federação Brasileira
STK - Livro novo. ISBN 9786556058894. Dimensão 15 x 21, 274 págs. Sinopse: Município: Autonomia na Federação Brasileira
2025
1 novo
R$ 119,00